Tipo
Artigo de revista
Título
O controle jurisdicional da omissão inconstitucional
Data
2006
Ementa

Resumo:Apresenta soluções outras para as decisões sobre a inconstitucionalidade por omissão na ação direta de inconstitucionalidade por omissão e no mandado de injunção. A análise parte da necessidade de efetivação dos comandos constitucionais, discutindo as limitações do posicionamento do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista direito e liberdade: RDL / Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
   Imprenta: Natal, Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, 2005.
   Referência: v. 3, n. 2, p. 109–128, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

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