Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Fonseca andSergio andRoxo andda em doutrinaAutor [X]
Resultados:  15 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (15)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (3)
expandDIREITO PRIVADO (2)
expandDIREITO PÚBLICO (11)
» Idioma
•Português (15)
» Autor
•Fonseca, Sergio Roxo da (11)
•Fonseca, Sérgio Roxo da (4)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (8)
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (12)
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Ministério da Justiça (9)
•do Senado Federal (12)
•do Superior Tribunal Militar (11)
•do Superior Tribunal de Justiça (14)
•do Supremo Tribunal Federal (12)
•do Tribunal de Contas do DF (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (11)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (6)
expand1960s (2)
expand1930s (7)
Sigla
•RVBI  (15)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sérgio Roxo da 
 Título  A Inglaterra frente à ilicitude  
 Data  2014 
 Assuntos  Ato ilícito, Brasil, Inglaterra. {Ato ilícito; Ato punível} Pena de detenção, criminalização, Brasil, Inglaterra. Direito penal, direito comparado, Brasil, Inglaterra. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Improbidade e a busca pela razoabilidade  
 Data  2017 
 Assuntos  Improbidade administrativa, jurisprudência, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Sanção administrativa, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  O ato administrativo e o princípio da legalidade  
 Data  1987 
 Assuntos  Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Ato administrativo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 
4    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Mandado de segurança  
 Data  1986 
 Assuntos  Ato administrativo. Delegação de poder. Ilegalidade. Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Servidor público. {Servidor público; Agente público} Mandado de segurança. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
5    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Ato administrativo  
 Data  1988 
 Assuntos  Nulidade direito. Ato administrativo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
6    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Princípio da Proteção de Confiança  
 Data  1998 
 Assuntos  Ato administrativo, aspectos constitucionais, Brasil. Estado de direito, Brasil. Princípio da segurança jurídica, proteção, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
7    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sérgio Roxo da 
 Título  Alimentos no novo Código Civil  
 Data  2004 
 Assuntos  Cônjuge, Brasil. {Cônjuge; Esposa; Esposo; Marido e mulher} Igualdade perante a lei, Brasil. Lide, Brasil. Alimentos direito de família, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161::Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar - 342.1615 
8    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sérgio Roxo da 
 Título  Alterações no processo de execução  
 Data  2007 
 Ementa  Sumário:Vacatio legis -- Perigo na reforma -- Estrutura normativa do novo art. 694 -- Exemplo hipotético da imperfeição técnico-legislativa -- Ressarcimento contra o Estado (art.376, CRF-88) por omissão legislativa -- Direito processual civil constitucional -- O magistério de Lucon -- O postulado de Kazuo Watanabe -- Antinomia aparente entre o art. 694/CPC e art. 5°, XXII - CRF/88 -- Método interpretativo segundo Bobbio. 
 Assuntos  Processo de execução, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Penhora, Brasil. Exceção processo civil, Brasil. Embargos do devedor, Brasil. Multa, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Valor direito, Brasil. Cognição direito processual, Brasil. Devedor, Brasil. {Devedor; Devedores e credores} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465 
9    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sérgio Roxo da 
 Título  Contratos e ministério público  
 Data  2009 
 Assuntos  Cláusula contratual, alteração, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública - 341.413 
10    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Servidões administrativas  
 Data  1991, 1990 
 Assuntos  Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Propriedade privada. Servidão administrativa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Servidões - 342.126 
11    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Responsabilidade civil  
 Data  1973 
 Assuntos  Automóvel. Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Seguro compulsório. Acidente de trânsito. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} 
 Classificação  DIREITO - 340 
12    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Algumas anotações sobre o direito de familia no projeto de codigo civil  
 Data  1977 
 Assuntos  Direito de família. {Direito de família; Família (direito)} Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} 
 Classificação  DIREITO - 340 
13    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  A vocação hereditária do filho adotivo  
 Data  1978 
 Assuntos  Filho adotivo. {Filho adotivo; Criança adotada} Herança. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} 
 Classificação  DIREITO - 340 
14    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  O Ministério público e o dano ecológico  
 Data  1981 
 Assuntos  Ministério público. Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Controle da poluição. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
15    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Fonseca, Sergio Roxo da 
 Título  Âmbito dos poderes da administração no estado de direito  
 Data  1985 
 Assuntos  Estado de direito, Brasil. Assembleia constituinte, Brasil. {Assembleia constituinte; Constituinte} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2