Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | Danos morais e materiais na Justiça do Trabalho | | | Data | 2007, 2006, 2005 | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição direito civil, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Ação de indenização, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição direito civil, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Ação de indenização, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Prescrição direito civil, Brasil. Prazo processo trabalhista, Brasil. Prazo direito civil, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Ação de indenização, Brasil. Reforma judiciária, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | Empregado comissionista | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Hora extra, base de cálculo, Brasil. Jurisprudência trabalhista, crítica e interpretação, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Comissionista, Brasil. {Comissionista; Agente vendedor à comissão; Intermediário de negócios; Preposto do comerciante} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio - 342.21::Agentes, empregados comerciais - 342.217 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | Os expurgos inflacionários e a prescrição do direito | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Correção monetária, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Expurgo economia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
4 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | Danos morais e materiais e acidente de trabalho | | | Data | 2005 | | | Ementa | Sumário:Danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho -- Competência para ação indenizatória: acidente de trabalho -- O recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão. | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Acidente do trabalho, julgamento, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Dano moral, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Empregador, responsabilidade civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
5 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | Assédio moral | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Nomenclaturas -- Características: Conduta abusiva: dolo ou conduta dolosa. Repetição ou sistematização. Dano à integridade psíquica ou física de uma pessoa. Ameaça ao emprego ou degradação do clima de trabalho -- Condutas mais comuns que caracterizam o assédio moral -- Classificação -- Aspectos legislativos -- Conservadorismo do poder judiciário -- Categoria jurídica autônoma. | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Chefe, comportamento, Brasil. Coação moral, Brasil. Dano moral, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Assédio moral, aspectos jurídicos, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Ambiente do trabalho, Brasil. Chefe, comportamento, Brasil. Coação moral, Brasil. Dano moral, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Assédio moral, aspectos jurídicos, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523 | |
6 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | Sucessão de Empresas no Direito do Trabalho | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Sucessão empresarial, Brasil. Sucessão trabalhista, Brasil. {Sucessão trabalhista; Sucessão de empregadores; Sucessão de empresa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
7 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Rodrigo Dias da | | | Título | A Prescrição nos tribunais | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Prescrição, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
|