Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Floriani Neto, Antonio Bazilio | | | | Título | Seguro de acidentes do trabalho | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Hermenêutica histórica do seguro contra acidentes do trabalho: A interdisciplinariedade atinente à questão. As circunstâncias históricas dos acidentes laborativos : uma questão de intervenção estatal. A proteção acidentária no Brasil. O Decreto n. 3.724/1919 e o surgimento do seguro de acidentes do trabalho. O Decreto n. 24.637/1934 e a teoria do risco profissional. O Decreto n. 7.036/1944 e os acidentes in itinere. A Lei n. 5.316/67 e a estatização do SAT. A Lei n. 6.367/1976 -- O "novo" seguro de acidente do trabalho: A tributação por grupo homogêneo e a utilização da CNAE. O enquadramento das alíquotas e a discussão envolvendo a legalidade. O reenquadramento das alíquotas ocorrido com o Decreto n. 6.957/2009 -- O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas: A Lei n. 10.666/2003. Nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP). Nexo técnico acidentário negativo -- Indução das decisões empresariais : exaltação e limites: Limites à tributação extrafiscal -- Quando o direito encontra a economia: A redução do adicional SAT quando comprovada a eficácia de equipamentos de proteção individual e os incentivos perversos. Controle sobre o resultado e não sobre o procedimento. | | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Benefício previdenciário, financiamento, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, legislação, Brasil. Tributação, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Seguro contra acidentes de trabalho - 342.616 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Floriani Neto, Antonio Bazilio | | | | Título | A tecnologia blockchain aplicada ao meio ambiente de trabalho | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Resumo:"Este artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aprimorar a gestão sobre o meio ambiente de trabalho por meio da tecnologia blockchain, sob o argumento de insuficiência do modelo vigente para o controle dos acidentes de trabalho e da informação acerca de uso do sistema de saúde".Sumário:A tecnologia blockchain -- A perspectiva em matéria acidentária : adoção da blockchain como medida promotora do meio ambiente laborativo -- As medidas preventivas e a experiência norte-americana. | | | | Assuntos | Acidente do trabalho. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ambiente do trabalho. Blockchains. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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