Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Um bigode branco | | | Data | 2018 | | | Assuntos | Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} Advogado, homenagem, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Walter Ceneviva | | | Data | 2020 | | | Assuntos | Advogado, homenagem, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Professor universitário, homenagem, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} Jurista, homenagem, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | O poente da cortesia | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Advogado, ética profissional, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Código de ética, Brasil. Ética forense, Brasil. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Censura legislada | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Censura, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Legislação eleitoral, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Radiodifusão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Liberdade de expressão e biografias | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Biografia, aspectos jurídicos, aspectos constitucionais, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Liberdade de imprensa, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Cordialidade forense | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Relações interpessoais. Sociabilidade. {Sociabilidade; Socialidade} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Advogado, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | O episódio Lewandowski | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade de pensamento e da palavra - 341.2727 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Censura à censura | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Propaganda eleitoral, Brasil. Campanha eleitoral, Brasil. {Campanha eleitoral; Campanha política} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Dr. Mariz, o jurista cordial | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Professor universitário, Brasil. {Professor universitário; Ensino superior, professor; Professor de ensino superior; Universidade, professor} Biografia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Informação e intimidade | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Dano moral, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Imprensa, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Liberdade de expressão, Brasil. Televisão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. Dano moral, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Direito à intimidade, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Imprensa, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Liberdade de expressão, Brasil. Televisão, Brasil. Liberdade de imprensa, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Advocacia e dignidade | | | Data | 1997 | | | Assuntos | Advocacia. Ética forense. {Ética forense; Advocacia, ética profissional; Advogado, ética profissional; Chicana; Juiz, ética profissional; Magistrado, ética profissional; Magistratura, ética profissional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | A advocacia, essa esquecida | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Reforma do poder judiciário, Brasil. Advocacia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Os debates eleitorais e sua disciplina normativa | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Televisão na política, Brasil. Propaganda eleitoral, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | A propaganda partidária e a mídia eletrônica | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Radiodifusão, Brasil. Televisão na política, Brasil. Propaganda eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Ensino | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Igualdade na educação, Brasil. {Igualdade na educação; Educação não discriminatória; Igualdade de educação; Igualdade de oportunidades (educação)} Princípio da isonomia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Um caso exemplar | | | Data | 1985 | | | Ementa | Resumo:Enfoca o caso da censura quando da renúncia do Dr. Cirne Lima, Ministro da Agricultura no governo Medici, feita ao "Estado de São PAulo" e ao "Jornal da Tarde", para depois concluir que e a coletividade e não o jornal ou o jornalista o principal beneficiário da liberdade que a constituição consagra. | | | Assuntos | Censura, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Ferreira, Manuel Alceu Affonso, 1943 | | | Título | Elegibilidade e condenação criminal | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Sanção penal. {Sanção penal; Sanção (direito penal)} Elegibilidade. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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