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Ferreira andArtemio andMarcos andDamasceno em doutrinaAutor [X]
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Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Ferreira, Artemio Marcos Damasceno (2)
•Ferreira, Artêmio Marcos Damasceno (1)
» Biblioteca
•do Senado Federal (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (3)
Data
de até
expand1980s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira, Artemio Marcos Damasceno 
 Título  Aspectos controvertidos da prescrição quinquenal e as sociedades de economia mista  
 Data  2003 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Prescrição direito civil, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prescrição em geral - 342.1143 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira, Artêmio Marcos Damasceno 
 Título  O princípio da razoabilidade no Direito Administrativo  
 Data  2001 
 Assuntos  Princípio da razoabilidade, Brasil. Direito administrativo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ferreira, Artemio Marcos Damasceno 
 Título  Considerações sobre a ocupação e a possibilidade de desapropriação, pelos estados, do domínio útil dos terrenos de marinha e seus acrescidos  
 Data  2005 
 Assuntos  Desapropriação, Brasil. Terreno de marinha, Brasil. Bens públicos, Brasil. {Bens públicos; Bens da União; Bens do Estado; Bens do município; Bens dominicais; Patrimônio da União; Patrimônio público; Próprio nacional; Propriedade da União; Propriedade do governo; Propriedade pública} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Polícia de costumes - 341.372::Fiscalização de espetáculos teatrais e cinematográficos, rádio e televisão - 341.3722