Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandes, Fernando, 1924 | | | | Título | A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:A arbitragem e o arbitramento -- Os bens ambientais e os bens conexos -- A execução forçada da cláusula compromissória -- A arbitragem por direito ou por equidade -- A arbitragem internacional e a arbitragem estrangeira -- A ordem pública nacional e a internacional e o meio ambiente. | | | | Assuntos | Arbitragem, direito comparado, Brasil, Portugal. Direito ambiental. {Direito ambiental; Direito ecológico} Cláusula compromissória. Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandes, Fernando, 1924 | | | | Título | Os refugiados de Kosovo e o crime de genocídio | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Intervenção estrangeira, Kosovo Iugoslávia. Racismo, Kosovo Iugoslávia. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Genocídio, Kosovo Iugoslávia. {Genocídio; Genocídio (direito internacional público)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Crimes contra o Direito internacional - 341.15::Crimes contra a humanidade - 341.151::Genocídio - 341.1511 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandes, Fernando, 1924 | | | | Título | Lei municipal | | | | Data | 1993 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o projeto de Lei n. 166/91, que dispõe sobre a venda de ingressos em eventos culturais e esportivos com desconto de 50% para estudantes e o projeto de Lei n. 66/92, que torna obrigatória a distribuição de cartazes e panfletos preventivos contra a Aids, ambos da Câmara Municipal de Pindamonhangaba. | | | | Assuntos | Aids, prevenção, Brasil. {Aids; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Sida} Intervenção do Estado na economia, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Ordem econômica, proteção, Brasil. Saúde pública, Brasil. Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandes, Fernando, 1924 | | | | Título | Danos causados por invasão de animais em estrada | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano direito civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
|
