Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Fernandes, Carla Ferreira | | | | Título | A contestação da paternidade à luz do melhor interesse da criança | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Direitos da criança, Brasil. Filho, proteção, Brasil. Paternidade, Brasil. Relações familiares, Brasil. Filiação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação natural ou descendência ilegítima - 342.1632::Legitimidade ou declaração de legitimidade - 342.16325 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Fernandes, Carla Ferreira | | | | Título | A posse do estado de filho e seus efeitos na constituição da paternidade | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Sumário:Critério socioafetivo de paternidade à luz da legislação civil e da doutrina nacional -- A aplicação da teoria da posse de estado de filho pelos Tribunais nacionais. Filhos havidos no casamento: vício de consentimento na manifestação da vontade do pai jurídico versus posse de estado de filho. Da imprescritibilidade da ação negatória: uma crítica à regra do art. 1.601 do Código Civil brasileiro. Nos casos de adoção à brasileira. Nos casos de separação e divórcio: famílias mosaico ou ensambladas. | | | | Assuntos | Direito de família, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Reconhecimento de filho, interpretação, Brasil. {Reconhecimento de filho; Reconhecimento de filiação; Reconhecimento de maternidade; Reconhecimento de paternidade} Paternidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 | |
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