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Faver andMarcus andAntonio andde andSouza em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (15)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (15)
» Idioma
•Português (15)
» Autor
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Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (9)
expand1980s (2)
expand1970s (5)
expand1950s (2)
Sigla
•RVBI  (15)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Inconstitucionalidades do Dec. lei 201/67  
 Data  1981 
 Assuntos  Constitucionalidade. Prefeito, poderes e atribuições. Vereador, poderes e atribuições. Crime contra a administração pública. {Crime contra a administração pública; Direito penal administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  A federação, os tribunais e o CNJ  
 Data  2010 
 Assuntos  Tribunal, competência, legislação, Brasil. {Tribunal; Corte; Corte de justiça} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Aspectos da reforma do Judiciário  
 Data  2011 
 Ementa  Sumário:A crise na sociedade brasileira : Crise de Justiça e crise da Justiça. Aspectos e diferenças -- A crise da Justiça e suas consequências 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Reforma do poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  A Inocorrencia de revelia nos embargos de devedor  
 Data  1990, 1988 
 Assuntos  Revelia processo civil. Embargos do devedor, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Revelia processo civil. Embargos do devedor, Brasil. Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  A proibição do julgamento extra petita no atual Código de processo civil  
 Data  1995 
 Assuntos  Julgamento processo civil, Brasil. Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  A causa de pedir, os fundamentos jurídicos do pedido e a proibição do julgamento extra petita no atual Código de processo civil  
 Data  1995 
 Assuntos  Julgamento processo civil, Brasil. Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Ação popular  
 Data  1997, 1996 
 Assuntos  Ação popular, jurisprudência, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Ação popular, legislação, Brasil. Ação popular, jurisprudência, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Litisconsórcio, Brasil. {Litisconsórcio; Co-autoria (direito processual)} Ação popular, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antônio de Souza 
 Título  Do Agravo de instrumento  
 Data  1997 
 Assuntos  Agravo de instrumento, Brasil. Agravo de instrumento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antônio de Souza 
 Título  O judiciário e a credibilidade da justiça  
 Data  2001 
 Assuntos  Justiça, Brasil. Poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  A idéia de justiça às portas do novo governo  
 Data  2002 
 Assuntos  Controle jurisdicional, Brasil. Administração pública, controle judicial, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Considerações sobre a origem e a natureza jurídica do impeachment  
 Data  2005 
 Ementa  Sumário:O impeachment inglês e o americano -- O impeachment no Brasil. A nomenclatura constitucional, a expressão inglesa e o conceito atual. As diferenças entre o impeachment americano e brasileiro. A imprecisão tecnológica e suas conseqüências. Crime funcional e crime de responsabilidade. 
 Assuntos  Impeachment, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Impeachment, história, Inglaterra. Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Estados Unidos. Impeachment, Brasil. Impeachment, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Impeachment, história, Inglaterra. Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Estados Unidos. Impeachment, Brasil. Impeachment, natureza jurídica, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Impeachment, história, Inglaterra. Crime de responsabilidade, Brasil. Impeachment, Estados Unidos. Impeachment, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder executivo - 341.251::Chefe de Estado. Monarca. Presidente - 341.2511::Responsabilidade dos chefes de Estado - 341.25115 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Chega de desvios de conduta  
 Data  2006 
 Assuntos  Inelegibilidade, Brasil. Improbidade administrativa, Brasil. Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Cassação de mandato, Brasil. {Cassação de mandato; Cassação de mandato eletivo; Cassação de mandato parlamentar} Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Princípio da inocência, Brasil. {Princípio da inocência; Presunção da inocência} Princípio constitucional, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Política e direito  
 Data  2013 
 Assuntos  Mobilização nacional, Brasil. Movimento de protesto, Brasil. {Movimento de protesto; Protesto; Protesto social} Direito e política, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  "A importância da 'carreira' na magistratura"  
 Data  2015 
 Assuntos  Magistrado, formação profissional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Faver, Marcus Antonio de Souza 
 Título  Considerações sobre o impeachment  
 Data  2016 
 Assuntos  Crime de responsabilidade, Brasil. Crime funcional, Brasil. Ilícito administrativo, Brasil. Ilícito penal, Brasil. Impeachment, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Limitação e suspensão das garantias e liberdades constitucionais. Leis de exceção - 341.276