Tipo
Artigo de revista
Autor
Faver, Marcus Antonio de Souza
Título
Considerações sobre a origem e a natureza jurídica do impeachment
Data
2005
Ementa

Sumário:O impeachment inglês e o americano -- O impeachment no Brasil. A nomenclatura constitucional, a expressão inglesa e o conceito atual. As diferenças entre o impeachment americano e brasileiro. A imprecisão tecnológica e suas conseqüências. Crime funcional e crime de responsabilidade.

Classificação (CDDir)
341.25115
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Chefe de Estado. Monarca. Presidente [ 341.2511 ]
»»»»» Responsabilidade dos chefes de Estado [ 341.25115 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 49–65, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 64, p. 13–26, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Jurisprudência mineira / Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
   Descrição Física: 213 v.
   Referência: v. 56, n. 173, p. 25–34, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Jurisprudência mineiraBelo Horizonte, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 1950.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:17:14.000Z [ 9525233 ]