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Donnini andThiago andLopes andFerraz em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Donnini, Thiago Lopes Ferraz (3)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2010s (1)
expand1990s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Donnini, Thiago Lopes Ferraz 
 Título  Parcerias sociais  
 Data  2019 
 Ementa  Resumo:Discute o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.Sumário:Pontos de partida e objetivos do trabalho -- Aplicabilidade da Lei 13.019/2014 e a autonomia das parcerias sociais -- Aplicabilidade nacional da Lei 13.019/2014 : as normas gerais de parcerias com organizações da sociedade civil -- A (in)aplicabilidade da Lei 13.019/2014 : as relações jurídicas ressalvadas e algumas controvérsias -- A aplicabilidade eventual da Lei 13.019/2014 : a sua função integrativa no campo das parcerias sociais. 
 Assuntos  Organização da sociedade civil de interesse público Oscip, Brasil. Responsabilidade socioambiental, Brasil. Organização da sociedade civil OSC, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Sociedades civis. Associações - 342.1471 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Donnini, Thiago Lopes Ferraz 
 Título  Estado socioambiental  
 Data  2012 
 Assuntos  Bem-estar social. {Bem-estar social; Bem-estar público} Cooperação internacional. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Estado liberal. Federalismo. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Estado ciência política. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Donnini, Thiago Lopes Ferraz 
 Título  As organizações sociais após a ADI 1.923-DF  
 Data  2015 
 Assuntos  Contrato de gerenciamento, Brasil. Organização social, natureza jurídica, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, julgamento, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352