Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Direito, Carlos Gustavo Vianna | | | Título | Roma e o imperium | | | Data | 2014 | | | Assuntos | História antiga, Roma Itália. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Direito, Carlos Gustavo Vianna | | | Título | Do contrato | | | Data | 2007 | | | Ementa | Sumário:Do contrato -- Princípios que regem a teoria geral dos contratos -- Da formação e dos requisitos dos contratos -- Dos vícios de consentimento -- Do momento da formação do contrato -- Da classificação dos contratos -- Contratos específicos -- Institutos aplicáveis aos contratos bilaterais -- Das arras -- Do vício redibitório e da responsabilidade por vício do produto ou do serviço no Código de Defesa do Consumidor -- Evicção -- Da circulação dos contratos -- Da extinção dos contratos. | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Contrato, classificação. Contrato, responsabilidade civil. Boa-fé, Brasil. Vício do consentimento, Brasil. {Vício do consentimento; Vício da vontade} Arras, Brasil. Vício redibitório, Brasil. Evicção, Brasil. Contrato, extinção, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Direito, Carlos Gustavo Vianna | | | Título | Do controle disciplinar do juiz | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:O poder judiciário como órgão de fiscalização disciplinar dos juízes: do controle administrativo-disciplinar exercido pelos tribunais. Do controle disciplinar por meio do sistema de seleção dos juízes - as escolas da magistratura -- Do efetivo controle disciplinar pelo processo administrativo -- Do processo disciplinar contra juiz em vitaliciamento -- Do processo disciplinar contra juiz vitalício para apuração de falta punível com pena superior à censura -- Do processo disciplinar contra juiz vitalício para apuração das faltas puníveis com penas de advertência ou censura -- Dos deveres dos juízes e das penas. | | | Assuntos | Cargo vitalício, Brasil. {Cargo vitalício; Vitaliciedade} Juiz, controle, Brasil. Processo disciplinar, Brasil. {Processo disciplinar; Processo administrativo disciplinar} Juiz, direitos e deveres, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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