Doutrina | | 2 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Tópica e jurisprudência | | | | Data | 1986 | | | | Assuntos | Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Jurisprudência. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | A natureza jurídica da apuração sumária das violações aos direitos humanos | | | | Data | 1989 | | | | Assuntos | Inquérito policial. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Mandado de segurança | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Controle de preço. {Controle de preço; Preço, controle} Escola particular. Mensalidade escolar. {Mensalidade escolar; Ensino particular, preço} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Tempo de serviço | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Ação cominatória. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Ação declaratória. Previdência social. {Previdência social; Instituição previdenciária} Prova testemunhal processo trabalhista. Tempo de serviço direito do trabalho. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Tempo de serviço - 342.6525 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Desapropriação | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Desapropriação por interesse social, Brasil. {Desapropriação por interesse social; Desapropriação por utilidade social; Expropriação por interesse social; Imóvel,, desaproriação por interesse social} Reforma agrária, Brasil. Desapropriação por utilidade pública, Brasil. {Desapropriação por utilidade pública; Desapropriação por interesse público; Desapropriação por necessidade pública; Expropriação por utilidade pública; Imóvel,, desapropriação po utilidade pública} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Limitações à propriedade - 341.377::Desapropriações por utilidade pública - 341.3772 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Justiça e informatização | | | | Data | 1996, 1992 | | | | Ementa | Resumo:Considerações sobre os beneficios da informatização no judiciario, em particular nos cartorios, e as vantagens do uso do computador. | | | | Assuntos | Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Equipamento de computador, Brasil. Multimídia, Brasil. Programa de computador, Brasil. Rede de telecomunicações, Brasil. Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Eutanásia | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Eutanásia, direito comparado. Eutanásia. Eutanásia, direito comparado. Eutanásia. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra as pessoas - 341.556::Homicídio. Lesões corporais - 341.5561 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Cyberposse | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Marca propriedade industrial, Brasil. Nome comercial, registro, Brasil. Propriedade intelectual, proteção, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, proteção, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito autoral. Direito artístico e literário - 342.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Dias, Francisco Geraldo Apoliano | | | | Título | Juizados Especiais Federais | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:A instalação dos Juizados Especiais Federais na quinta região -- Problemas atuais : soluções exógenas -- Medidas que podem ser adotadas independentemente da atuação das outras funções estatais -- Providências cuja implementação depende do Poder Judiciário. | | | | Assuntos | Juizado especial federal cível, Brasil. Juizado especial federal criminal, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais - 341.41921 | |
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