Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Demange, Lia Helena M. L | | | | Título | Desastres, responsabilidade civil e áreas de preservação permanente | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:A relação entre ser humano e natureza -- Risco e desastre -- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- A disciplina jurídica das áreas de preservação permanente -- A responsabilidade ambiental tríplice -- Aportes da teoria de políticas públicas -- Percepção da legislação ambiental -- Contextualização : São Luiz do Paraitinga. | | | | Assuntos | Desastre ambiental, responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Área de preservação permanente APP. {Área de preservação permanente (APP); APP} Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Dano ambiental, Brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Área de preservação permanente APP, jurisprudência, São Paulo Estado. {Área de preservação permanente (APP); APP} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Responsabilidade civil por dano ambiental - 341.3473 | |
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