Tipo
Livro
Título
Desastres, responsabilidade civil e áreas de preservação permanente
Data
2019
Ementa

Sumário:A relação entre ser humano e natureza -- Risco e desastre -- Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado -- A disciplina jurídica das áreas de preservação permanente -- A responsabilidade ambiental tríplice -- Aportes da teoria de políticas públicas -- Percepção da legislação ambiental -- Contextualização : São Luiz do Paraitinga.

Classificação (CDDir)
341.3473
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Responsabilidade civil por dano ambiental [ 341.3473 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Desastres, responsabilidade civil e áreas de preservação permanente: paradoxo do progresso nômade / Lia Helena M. L. Demange.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2019.
   Descrição Física: 405 p. : il., gráfs. p&b.
   ISBN: 9788551917091
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

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