Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Luiza Mascarenhas | | | | Título | O instituto do testamento vital como meio de resguardar a dignidade humana | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Testamento vital: definição -- O instituto do testamento vital e a eutanásia -- A ética médica em consonância com o testamento vital -- A ortotanásia -- Direito a informação e a aplicação do CDC -- Autonomia privada -- Requisitos e delimitações no ordenamento -- Reflexões práticas. | | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada, Brasil. Direito sobre o próprio corpo, Brasil. {Direito sobre o próprio corpo; Direito ao próprio corpo} Eutanásia, Brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Testamento, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Luiza Mascarenhas | | | | Título | Comentários quanto à responsabilidade civil de casas de eventos quanto à promoção de aglomerações durante a pandemia da Covid-19 | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:"Tem-se questionado durante a vigência da pandemia causada pela Covid-19 em meio às incertezas e inseguranças advindas do momento histórico vivenciado se os descumprimentos das medidas sanitárias impostas pelo Poder Público por meio de casas de eventos podem ser passíveis de indenização civil. A problemática é analisada com base em entendimentos jurisprudenciais e no diploma legal brasileiro como forma de fomentar a discussão quanto à responsabilidade civil de particulares que promovem aglomerações em dissonância com as medidas implementadas pelos administradores públicos." | | | | Assuntos | Evento, responsabilidade civil, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito à saúde, Brasil. Isolamento social, legislação, Brasil. Covid-19, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Luiza Mascarenhas | | | | Título | O dano extrapatrimonial trabalhista na tragédia ocorrida na Barragem Córrego do Feijão - Brumadinho/MG | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Indenização, pagamento, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano extrapatrimonial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Responsabilidade perante terceiros por fato de outrem ou por dano ocasionado por outras pessoas - 342.1515 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Luiza Mascarenhas | | | | Título | Comentários quanto à modalidade do contrato de trabalho intermitente previsto na Lei 13.467/2017 | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Trabalho intermitente, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Trabalho eventual. Trabalho avulso - 342.65187 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Damasceno, Luiza Mascarenhas | | | | Título | Comentários quanto aos efeitos da revelia com o advento da reforma trabalhista | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Revelia processo trabalhista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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