Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Estatuto da criança e do adolescente anotado | | | Data | 2002, 2000, 1991 | | | Assuntos | Direitos da criança, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Assistência ao menor, Brasil. {Assistência ao menor; Criança, assistência} Direitos do menor, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Assistência ao menor, Brasil. {Assistência ao menor; Criança, assistência} Assistência ao menor, Brasil. {Assistência ao menor; Criança, assistência} Direitos do menor, Brasil. Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica - 342.115::Idade. Condição de menor - 342.1157 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito do Menor. Estatuto da Criança e do Adolescente ﴾ECA﴿ - 342.17 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | O ministério público e a justiça de menores | | | Data | 1987 | | | Assuntos | Ministerio público. Juiz de menores. Curadoria. Menor. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Idade e condição de minoridade e de maioridade - 342.1641 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Direito a convivência familiar | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Guarda de menor, Brasil. Relações familiares, Brasil. Vida familiar, Brasil. Adoção, Brasil. {Adoção; Adoção de crianças; Adoção de menores} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Adoção - 342.1633 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Reduzir a idade penal não e solução | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Delinquência juvenil, controle, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Menor, responsabilidade penal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade em relação à idade - 341.524::Infância. Menores de idade - 341.5241 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Rebaixar a idade é a solução? | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Criminalidade, aspectos socioeconômicos, Brasil. Delinquência juvenil, responsabilidade penal, Brasil. {Delinquência juvenil; Delinquência de menor} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Imputabilidade em relação à idade - 341.524 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Direito e fraternidade | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Ética. {Ética; Moral} Justiça. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Justiça, educação e paz | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Educação, Brasil. Paz. Televisão, influência do meio, Brasil. Violência. Justiça, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cury, Munir | | | Título | Reduzir a maioridade penal não é solução | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Legislação de menores, Brasil. {Legislação de menores; Criança, legislação; Menor, legislação} Maioridade, redução, Brasil. Medida socioeducativa. {Medida socioeducativa; Medida socioeducacional} Segurança pública, Brasil. Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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