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Cruz andGabriel andDias andMarques andda em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Cruz, Gabriel Dias Marques da (2)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Senado Federal (1)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand1930s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cruz, Gabriel Dias Marques da 
 Título  Aspectos do controle de constitucionalidade de leis municipais = Aspects of constitucionality control of municipal laws  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:O controle incidental das leis municipais -- O controle principal das leis municipais e sua parametricidade -- A arguição de descumprimento de preceito fundamental -- O problema da norma repetida. 
 Assuntos  Lei municipal. Controle de constitucionalidade. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
2    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Cruz, Gabriel Dias Marques da 
 Título  Arguição de descumprimento de preceito fundamental  
 Data  2011 
 Assuntos  Arguição de descumprimento de preceito fundamental, direito comparado, Espanha, Alemanha. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Arguição de inconstitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - 341.206