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Coster andTiago em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
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Data
de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coster, Tiago 
 Título  Critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência  
 Data  2014 
 Assuntos  Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. Livre concorrência, Brasil. Ordem econômica, Brasil. Tributação, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coster, Tiago 
 Título  Reflexões sobre a interpretação das isenções tributárias e a aplicação do art. 111 do CTN  
 Data  2015 
 Assuntos  Contribuinte pessoa física, proteção, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Exclusão do crédito tributário - 341.3945::Isenção - 341.39453 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Coster, Tiago Rios 
 Título  Retrospectividade no direito tributário brasileiro  
 Data  2021 
 Ementa  Sumário:Definição e conteúdo de retrospectividade -- Fundamentos da proibição de efeitos retrospectivos da legislação tributária -- A eficácia da proteção contra a restrospectividade da legislação tributária. 
 Assuntos  Irretroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Irretroatividade das leis, jurisprudência, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tributo, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio constitucional, natureza fiscal, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Obrigação tributária, extinção, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39