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Costa andMoacyr andLobo andda em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (38)
Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da 
 Título  A intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro  
 Data  1961 
 Assuntos  Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da 
 Título  Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura  
 Data  1970 
 Assuntos  Processo civil, bibliografia, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, história, Brasil, 1832-1939. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da 
 Título  O Agravo no direito lusitano  
 Data  1974 
 Assuntos  Recurso processo civil, Portugal. Agravo, Portugal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da 
 Título  Recurso extraordinario n. 21.500 de são paulo  
 Data  1952 
 Assuntos  Direito comercial, direito comparado. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Seguro marítimo. Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da 
 Título  Confissão e reconhecimento do pedido  
 Data  1967 
 Assuntos  Confissão judicial. Reconhecimento do pedido. Confissão judicial. Reconhecimento do pedido. 
 Classificação  DIREITO - 340 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da 
 Título  A Revogação da sentença  
 Data  1977 
 Assuntos  Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  A revogação da sentença  
 Data  1995 
 Ementa  Sumário:A revogação da sentença no direito romano: Infitiatio e revocatio in duplum. Restitutio in integrum -- A revogação da sentença na Península Ibérica -- A revogação da sentença no direito lusitano -- A revogação da sentença no direito brasileiro: O recurso de revista. A ação rescisória. 
 Assuntos  Ação rescisória, Brasil. Recurso de revista, Brasil. Sentença civil direito romano, revogação. Sentença civil, revogação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, revogação, Península Ibérica. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, revogação, Portugal. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, revogação. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Origem do agravo no auto do processo  
 Data  1977 
 Assuntos  Ordenações Afonsinas. Ordenações Filipinas. Ordenações Manuelinas. Agravo. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Assistência  
 Data  1968 
 Assuntos  Assistência, história. Assistência, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Origem dos embargos no direito lusitano  
 Data  1985, 1973 
 Assuntos  Embargos à execução, Portugal. Embargos processo civil, Portugal. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Embargos processo civil, história, Portugal. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Registro da penhora de imóvel  
 Data  1996 
 Assuntos  Penhora, Brasil. Penhora, direito comparado, França, Itália, Portugal. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Reforma processual civil, Brasil, 1994. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Uma página de história no direito do trabalho  
 Data  1980 
 Ementa  Sumário:Transcrição parcial das ordenações afonsinas, livro das leis e posturas. 
 Assuntos  Direito do trabalho, história, Europa. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Aposentadoria  
 Data  1969 
 Assuntos  Aposentadoria. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Origem, natureza e atribuições das comissões parlamentares de inquerito  
 Data  1969 
 Assuntos  Comissão parlamentar de inquérito CPI, origens. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} Comissão parlamentar de inquérito CPI, poderes e atribuições. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Inquéritos parlamentares - 341.25377 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Luis ambra  
 Data  1970 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Origem da sentença constitutiva  
 Data  1973 
 Assuntos  Sentença constitutiva. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Confissão e reconhecimento do pedido  
 Data  1983 
 Assuntos  Reconhecimento do pedido. Confissão processo civil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Declaração ou confissão da parte - 341.4644 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  A Propriedade na doutrina de Duguit  
 Data  1953 
 Assuntos  Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  Da Sub-rogação legal em favor do segurador terrestre no direito civi comparado  
 Data  1953, 1952 
 Assuntos  Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Transporte marítimo. Transporte rodoviário. Direito civil. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Seguro de transporte. {Seguro de transporte; Seguro transporte} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Moacyr Lobo da, 1913 
 Título  A greve nos serviços públicos  
 Data  1954 
 Assuntos  Greve. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Serviço público. {Serviço público; Emprego público} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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