Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da | | | Título | A intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro | | | Data | 1961 | | | Assuntos | Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da | | | Título | Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura | | | Data | 1970 | | | Assuntos | Processo civil, bibliografia, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, história, Brasil, 1832-1939. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da | | | Título | O Agravo no direito lusitano | | | Data | 1974 | | | Assuntos | Recurso processo civil, Portugal. Agravo, Portugal. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da | | | Título | Recurso extraordinario n. 21.500 de são paulo | | | Data | 1952 | | | Assuntos | Direito comercial, direito comparado. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Seguro marítimo. Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da | | | Título | Confissão e reconhecimento do pedido | | | Data | 1967 | | | Assuntos | Confissão judicial. Reconhecimento do pedido. Confissão judicial. Reconhecimento do pedido. | | | Classificação | DIREITO - 340 | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da | | | Título | A Revogação da sentença | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. Sentença judicial, Revogação, Historia. {Revogação; Ab-rogação} Direito romano. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | A revogação da sentença | | | Data | 1995 | | | Ementa | Sumário:A revogação da sentença no direito romano: Infitiatio e revocatio in duplum. Restitutio in integrum -- A revogação da sentença na Península Ibérica -- A revogação da sentença no direito lusitano -- A revogação da sentença no direito brasileiro: O recurso de revista. A ação rescisória. | | | Assuntos | Ação rescisória, Brasil. Recurso de revista, Brasil. Sentença civil direito romano, revogação. Sentença civil, revogação, Brasil. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, revogação, Península Ibérica. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, revogação, Portugal. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} Sentença civil, revogação. {Sentença civil; Sentença (processo civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Origem do agravo no auto do processo | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Ordenações Afonsinas. Ordenações Filipinas. Ordenações Manuelinas. Agravo. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Assistência | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Assistência, história. Assistência, Brasil. Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Participação de terceiros no processo - 341.46213 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Origem dos embargos no direito lusitano | | | Data | 1985, 1973 | | | Assuntos | Embargos à execução, Portugal. Embargos processo civil, Portugal. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} Embargos processo civil, história, Portugal. {Embargos (processo civil); Embargos (direito judiciário civil)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Registro da penhora de imóvel | | | Data | 1996 | | | Assuntos | Penhora, Brasil. Penhora, direito comparado, França, Itália, Portugal. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} Reforma processual civil, Brasil, 1994. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Capítulo de Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Uma página de história no direito do trabalho | | | Data | 1980 | | | Ementa | Sumário:Transcrição parcial das ordenações afonsinas, livro das leis e posturas. | | | Assuntos | Direito do trabalho, história, Europa. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Aposentadoria | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Aposentadoria. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Origem, natureza e atribuições das comissões parlamentares de inquerito | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Comissão parlamentar de inquérito CPI, origens. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} Comissão parlamentar de inquérito CPI, poderes e atribuições. {Comissão parlamentar de inquérito (CPI); CPI} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias - 341.253::Processo dos trabalhos parlamentares - 341.2537::Inquéritos parlamentares - 341.25377 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Luis ambra | | | Data | 1970 | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Origem da sentença constitutiva | | | Data | 1973 | | | Assuntos | Sentença constitutiva. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Confissão e reconhecimento do pedido | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Reconhecimento do pedido. Confissão processo civil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Declaração ou confissão da parte - 341.4644 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | A Propriedade na doutrina de Duguit | | | Data | 1953 | | | Assuntos | Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | Da Sub-rogação legal em favor do segurador terrestre no direito civi comparado | | | Data | 1953, 1952 | | | Assuntos | Direito comercial. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Transporte marítimo. Transporte rodoviário. Direito civil. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Seguro de transporte. {Seguro de transporte; Seguro transporte} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Costa, Moacyr Lobo da, 1913 | | | Título | A greve nos serviços públicos | | | Data | 1954 | | | Assuntos | Greve. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Serviço público. {Serviço público; Emprego público} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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