Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Costa, Marta | | | | Título | Convivência more uxorio na perspectiva de harmonização do direito da família europeu | | | | Data | 2011 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre a convivência more uxorio na ordem jurídica de Portugal, Espanhola, França e Itália. | | | | Assuntos | Alimentos direito de família, Portugal. Concubinato, direito comparado. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Concubinato, Portugal. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} Direito de família, Europa. {Direito de família; Família (direito)} Herança, Portugal. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Paternidade, Portugal. Testamento, Portugal. União estável, Portugal. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União estável. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} União homoafetiva, Portugal. Concubinato. {Concubinato; Concubinato (direito de família)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Casamento - 342.162::Diversas espécies de casamento - 342.1628::Concubinato legal. União estável - 342.162841 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Marta | | | | Título | Arbitragem e redução da cláusula penal compulsória | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:A evolução histórica da cláusula penal em Portugal -- Breve caracterização da cláusula penal indenizatória -- A cláusula penal compulsória -- Possibilidade de redução da cláusula penal compulsória -- A cláusula penal manifestamente excessiva -- Questões imediatas -- Os pressupostos da redução -- A redução não opera ex officio -- A pena estipulada tem que ser manifestamente excessiva -- Critérios de averiguação da manifesta excessividade da pena -- A pena como moldura abstracta. | | | | Assuntos | Cláusula penal, Portugal. Arbitragem, Portugal. Indenização, Portugal. Pena, Portugal. {Pena; Pena (direito penal)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Costa, Marta Nunes da | | | | Título | Constituição, democracia e orçamento participativo | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Democracia, análise comparativa, Brasil, Portugal. Participação política, análise comparativa, Brasil, Portugal. {Participação política; Atividade política} Representação política, análise comparativa, Brasil, Portugal. Orçamento participativo, análise comparativa, Brasil, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Reis, Marta Moreira da Costa | | | | Título | O direito ao lazer nas relações de trabalho | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Lazer, Brasil. {Lazer; Diversão; Recreação} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Direito do trabalho, história, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Lazer, Brasil. {Lazer; Diversão; Recreação} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Direito do trabalho, história, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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