Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Corrêa, Luiz Fabiano | | | | Título | A escravidão no Brasil | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:A escravidão em Portugal e em suas colônias -- A escravidão dos índios -- A escravidão dos africanos -- A abolição da escravatura. | | | | Assuntos | Abolição da escravidão 1888. {Abolição da escravidão (1888); Abolição da escravatura (1888)} Escravidão no Brasil 1539-1888. Trabalho escravo, Brasil. {Trabalho escravo; Mão-de-obra escrava} Escravidão, história. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias - 341.2721 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Corrêa, Luiz Fabiano | | | | Título | Administração da justiça e responsabilidade civil | | | | Data | 1984 | | | | Ementa | Resumo:Analise da responsabilidade individual do juiz, dos jurados, dos representantes do ministerio publico, dos auxiliares permanentes ou eventuais da justiça, das testemunhas, das partes, dos advogados e da oab. | | | | Assuntos | Responsabilidade civil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade internacional do Estado. Organização judiciária. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Correa, Luiz Fabiano | | | | Título | Alienação De Imovel Locado | | | | Data | 1991 | | | | Assuntos | Locação de imoveis. Lei do Inquilinato. Imovel, alienação. Locação de imoveis. Lei do Inquilinato. Imovel, alienação. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de imóveis - 342.14533 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Correa, Luiz Fabiano | | | | Título | Contratos preliminares ou pré-contratos | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Contrato preliminar, Brasil. {Contrato preliminar; Antecontrato; Contrato preparatório; Pré-contrato} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Correa, Luiz Fabiano | | | | Título | Comissão dos direitos reais e obrigacionais | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Título de crédito, Brasil. {Título de crédito; Commercial paper} Direitos reais, Brasil. {Direitos reais; Direito real} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Corrêa, Luiz Fabiano | | | | Título | Prova Testemunhal | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Prova testemunhal processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464::Provas por testemunhas. Testemunhas. Interrogatórios - 341.4643 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Corrêa, Luiz Fabiano | | | | Título | A proteção da boa-fé nas aquisições patrimoniais | | | | Data | 2001 | | | | Ementa | Resumo:Analisa os efeitos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro à aparência de Direito, no Direito das Coisas, no Direito das Obrigações e no Direito das Sucessões. Apresenta as características de uma situação de fato externa que faz crer na existência de uma relação jurídica que de fato não existe, a questão da imputabilidade e a situação da parte que age de boa-fé.Sumário:Apresentação do tema: Segurança estática e segurança dinâmica. Noção de aparência de direito. Efeitos não negociais. Suporte fático da aparência. Método de trabalho -- Evolução histórica da legitimação das aquisições pela aparência de direito, em geral: Direito Romano. Direito Canônico. Direito germânico medieval. Antigo Direito espanhol e português. Direito moderno: Direito francês, Direito alemão, Direito italiano, Direito anglo-americano, estudos nas línguas espanhola e portuguesa -- Pequena história da legitimação da aquisição das coisas móveis a non domino, em particular: Solução do Direito Romano. Direito germânico medieval. Direito judaico. Direito próprio das feiras e mercados. Legislações modernas: na França, na Alemanha, na Áustria, na Itália -- Aquisição da propriedade a non domino no Direito Brasileiro: Bens móveis. Bens imóveis. Penhora e aparência de propriedade livre e desembaraçada. Aparência de Direito Real e locação -- Exercício de direitos obrigacionais por quem não é titular -- Aquisições feitas ao herdeiro aparente -- Pessoa jurídica e aparência de direito -- Poder aparente -- Pressupostos de eficácia da aparência de direito -- Princípio geral da proteção da confiança na aparência de direito. | | | | Assuntos | Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Bens móveis, Brasil. Boa-fé. Direito de propriedade, direito comparado. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Eficácia. Erro de direito. Penhora, Brasil. Representação processual. Direito de propriedade. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123 | |
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