Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Collomp, Evelyne | | | | Título | O papel da câmara social | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Câmara Social. Sua missão normativa -- O papel específico da Corte de Cassação em geral e a Câmara Social em particular na aplicação do direito comunitário e do direito internacional. A - As convenções de direito internacional puro que se impõem ao juiz do trabalho francês. B - O direito comunitário. C - A missão específica da Corte de Cassação é particulamente aquela de sua Câmara Social quando da aplicação do direito comunitário. | | | | Assuntos | Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Hermenêutica, França. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Ordenamento jurídico, França. Tribunal superior, jurisprudência, França. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Função jurisdicional, modernização, França. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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