Tipo
Artigo de revista
Título
O papel da câmara social
Data
2007
Ementa

Sumário:Câmara Social. Sua missão normativa -- O papel específico da Corte de Cassação em geral e a Câmara Social em particular na aplicação do direito comunitário e do direito internacional. A - As convenções de direito internacional puro que se impõem ao juiz do trabalho francês. B - O direito comunitário. C - A missão específica da Corte de Cassação é particulamente aquela de sua Câmara Social quando da aplicação do direito comunitário.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
   Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
   Referência: n. 30, p. 139–152, jan./jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. RegiãoSão Paulo, LTr, 1991.
 
 

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