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Coelho andDaniela andMello em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (12)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (12)
» Idioma
•Português (12)
» Autor
•Coelho, Daniela Mello (9)
•Coelho, Daniela Mello, 1975 (1)
•Haikal, Daniela Mello Coelho (2)
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Data
de até
expand2000s (6)
expand1990s (2)
expand1980s (2)
expand1960s (2)
Sigla
•RVBI  (12)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Administração Pública Gerencial e Direito Administrativo  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Direito administrativo: ramo recente da dogmática jurídica, implicação e conflitos de natureza administrativa -- A relação jurídica-administrativa : características e implicações da função administrativa e a abordagem dos princípios do direito administrativo inseridos no sistema jurídico -- O tratamento jurídico conferido à administração pública enquanto objeto do direito administrativo -- Apontamentos acerca da teoria do gerenciamento público -- Análise crítica dos argumentos expostos pela teoria do gerenciamento público: compatibilidades e afrontamentos perante a relação jurídico-administrativa. 
 Assuntos  Direito administrativo, Brasil. Administração pública, fiscalização, Brasil. Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  O instituto da licitação no direito francês  
 Data  2002 
 Assuntos  Contrato administrativo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Descentralização administrativa, França. Estrutura organizacional, França. Licitação, França. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  O processo constitucional e a tutela dos direitos subjetivos públicos dos individuos  
 Data  1999 
 Assuntos  Administração pública, história. Administração pública, Brasil. Processo administrativo, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Reforma administrativa, Brasil. Serviços públicos, usuário, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Jurisdição constitucional, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Elementos essenciais ao conceito de administração gerencial  
 Data  2000 
 Assuntos  Administração pública, Brasil. Reforma administrativa, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Delineamentos referentes à administração pública  
 Data  2000 
 Assuntos  Direito administrativo, Brasil. Função administrativa, Brasil. Função pública, Brasil. Administração pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Direito da função pública  
 Data  2009 
 Assuntos  Carreira no serviço público, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Serviço público, Brasil. {Serviço público; Emprego público} Função pública, regime jurídico, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc - 341.333 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista  
 Data  2009 
 Assuntos  Administração indireta, Brasil. {Administração indireta; Órgão da administração indireta} Servidor público, regime jurídico, jurisprudência, Brasil. {Servidor público; Agente público} Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Empresa pública, regime jurídico, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Entidades Paraestatais - 341.3226::Empresas públicas - 341.32262 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Revogação dos atos administrativos  
 Data  2000 
 Assuntos  Direito administrativo comparado, Brasil, França. Ato administrativo, revogação, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello 
 Título  Regime de previdência dos servidores públicos  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Natureza do regime próprio de previdência social e seus destinatários -- Critérios utilizado no cálculo dos proventos -- Modalidades de aposentadoria -- Hipóteses diferenciadas de concessão do benefício da aposentação -- Possibilidade de acumulação de proventos -- Garantia de reajustamento dos benefícios -- Contribuição dos aposentados e pensionistas. 
 Assuntos  Previdência complementar, Brasil. Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Servidor público, Brasil. {Servidor público; Agente público} Previdência social, regime jurídico, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Previdência Privada. Previdência Fechada - 341.625 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Coelho, Daniela Mello, 1975 
 Título  Peculiaridades do regime de previdência dos servidores públicos no âmbito municipal  
 Data  2008 
 Assuntos  Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Servidor público municipal, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. {Servidor público; Agente público} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Haikal, Daniela Mello Coelho 
 Título  Responsabilização do chefe do poder executivo municipal pelas cortes de contas  
 Data  2012 
 Assuntos  Câmaras legislativas municipais, competência, Brasil. {Câmaras legislativas municipais; Câmara dos vereadores; Câmara municipal} Despesa pública, controle, fiscalização, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Fiscalização financeira e orçamentária, Brasil. {Fiscalização financeira e orçamentária; Auditoria financeira e orçamentária} Prefeito, responsabilidade, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Haikal, Daniela Mello Coelho 
 Título  Divergências jurisprudenciais acerca da legitimidade para a cobrança de títulos executivos expedidos pelos Tribunais de Contas  
 Data  2012 
 Assuntos  Controle externo, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Execução por título extrajudicial, Brasil. {Execução por título extrajudicial; Execução de título extrajudicial; Execução extrajudicial; Título, execução extrajudicial} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Título, cobrança, Brasil. Tribunal de contas, competência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Tribunais de Contas - 341.385