Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cevallos Bueno, Oswaldo | | | | Título | El sistema de control concentrado y el constitucionalismo en el Ecuador | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Atribuições do Tribunal Constitucional equatoriano -- Supremacia constitucional e inaplicabilidade -- Controle concentrado -- Competências fundamentais do tribunal constitucional -- A lei de Regime Municipal -- Lei de Regime Provincial -- Lei das Eleições -- O Código de Ética da legislatura -- Função temporal -- Função jurisprudencial -- A legislação secundária na matéria constitucional -- A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional -- Regulamento orgânico funcional -- Regulamento de trâmite de expedientes no Tribunal Constitucional -- A Resolução da Corte Suprema de Justiça na matéria de amparo. | | | | Assuntos | Tribunal constitucional, competência, Equador. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Controle de constitucionalidade, Equador. Direito constitucional, Equador. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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