Tipo
Artigo de revista
Título
El sistema de control concentrado y el constitucionalismo en el Ecuador
Data
2002
Ementa

Sumário:Atribuições do Tribunal Constitucional equatoriano -- Supremacia constitucional e inaplicabilidade -- Controle concentrado -- Competências fundamentais do tribunal constitucional -- A lei de Regime Municipal -- Lei de Regime Provincial -- Lei das Eleições -- O Código de Ética da legislatura -- Função temporal -- Função jurisprudencial -- A legislação secundária na matéria constitucional -- A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional -- Regulamento orgânico funcional -- Regulamento de trâmite de expedientes no Tribunal Constitucional -- A Resolução da Corte Suprema de Justiça na matéria de amparo.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Espanhol

 
2002
Anuario iberoamericano de justicia constitucional / Centro de Estudios Constitucionales.
   Imprenta: Madrid, Taravilla, 1997.
   Referência: v. 6, p. 21–31, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

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