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Cavalcante andSegundo andAntonio andde andHolanda em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda (1)
•Cavalcante Segundo, Antônio de Holanda (1)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
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•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
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Data
de até
expand2010s (1)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Cavalcante Segundo, Antônio de Holanda 
 Título  Uma questão de opinião?  
 Data  2016 
 Assuntos  Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade de expressão. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Cavalcante Segundo, Antonio de Holanda 
 Título  Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos  
 Data  2015 
 Ementa  Sumário:O garantismo como base principiológica do Direito (Processual) Penal -- A quesitação do júri e a consagração do princípio da íntima convicção dos jurados: reflexos no cabimento do recurso de apelação com fulcro na contrariedade à prova dos autos -- As (incipientes) altercações jurisprudenciais sobre o tema: debate levado ao STF no RHC 117076. 
 Assuntos  Absolvição, Brasil. Apelação processo penal, Brasil. Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Sentença absolutória, Brasil. Tribunal do júri, Brasil. Princípio do livre convencimento, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4