Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fabio Caprio Leite de | | | Título | O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Princípio constitucional, Brasil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Motivação da sentença. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fabio Caprio Leite de | | | Título | Aspectos filosóficos da motivação judicial | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Lógica, Brasil. {Lógica; Argumentação; Dedução (lógica); Dialética (lógica); Lógica dedutiva} Positivismo, aspectos jurídicos, Brasil. Racionalismo, Brasil. Retórica. Silogismo, aspectos jurídicos, Brasil. Motivação da sentença, filosofia, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fabio Caprio Leite de | | | Título | Postulado da proporcionalidade como estrutura formal para a realização da justiça corretiva | | | Data | 2004 | | | Ementa | Sumário:Proporcionalidade e constituição -- Postulado da proporcionalidade -- Caráter deontológico-formal -- Proporcionalidade e justiça corretiva. | | | Assuntos | Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, interpretação, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Deontologia jurídica, Brasil. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Axiologia jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fabio Caprio Leite de | | | Título | Por uma nova compreensão existencial do direito | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:Introdução: sobre a necessidade de renovar a questão da viabilidade do direito -- O direito krono-lógico -- Os malefícios da idéia de direito natural -- O prejuízo do positivismo jurídico -- Estado, temporalidade e ek-sistência -- Compreensão existencial do direito. | | | Assuntos | Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Deontologia jurídica, Brasil. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Direito natural, Brasil. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Positivismo, aspectos jurídicos, Brasil. Axiologia jurídica, Brasil. Coerção, Brasil. Obrigação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Dogmática jurídica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fabio Caprio Leite de | | | Título | Crítica do sentido pós-moderno de globalização | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:As origens do pós-modernismo no campo estético -- A hemorragia do discurso e o pós-modernismo normativo -- Sobre a globalização pós-moderna e a possibilidade de sua ultrapassagem. | | | Assuntos | Modernismo estética. Globalização da economia. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Castro, Fabio Caprio Leite de | | | Título | Arte retórica e hermenêutica jurídica = | | | Data | 2010 | | | Assuntos | Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Retórica jurídica. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 | |
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