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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fabio Caprio Leite de 
 Título  O princípio da motivação enquanto instrumento e garantia no sistema jurídico brasileiro  
 Data  2003 
 Assuntos  Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Princípio constitucional, Brasil. Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Motivação da sentença. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fabio Caprio Leite de 
 Título  Aspectos filosóficos da motivação judicial  
 Data  2004 
 Assuntos  Direito positivo, Brasil. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Lógica, Brasil. {Lógica; Argumentação; Dedução (lógica); Dialética (lógica); Lógica dedutiva} Positivismo, aspectos jurídicos, Brasil. Racionalismo, Brasil. Retórica. Silogismo, aspectos jurídicos, Brasil. Motivação da sentença, filosofia, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fabio Caprio Leite de 
 Título  Postulado da proporcionalidade como estrutura formal para a realização da justiça corretiva  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Proporcionalidade e constituição -- Postulado da proporcionalidade -- Caráter deontológico-formal -- Proporcionalidade e justiça corretiva. 
 Assuntos  Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, interpretação, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Deontologia jurídica, Brasil. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Axiologia jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fabio Caprio Leite de 
 Título  Por uma nova compreensão existencial do direito  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Introdução: sobre a necessidade de renovar a questão da viabilidade do direito -- O direito krono-lógico -- Os malefícios da idéia de direito natural -- O prejuízo do positivismo jurídico -- Estado, temporalidade e ek-sistência -- Compreensão existencial do direito. 
 Assuntos  Filosofia do direito, Brasil. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Deontologia jurídica, Brasil. {Deontologia jurídica; Deontologia forense} Direito natural, Brasil. {Direito natural; Ius naturalis; Jus naturalis; Jusnaturalismo} Positivismo, aspectos jurídicos, Brasil. Axiologia jurídica, Brasil. Coerção, Brasil. Obrigação, Brasil. {Obrigação; Obrigação jurídica} Dogmática jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fabio Caprio Leite de 
 Título  Crítica do sentido pós-moderno de globalização  
 Data  2008 
 Ementa  Sumário:As origens do pós-modernismo no campo estético -- A hemorragia do discurso e o pós-modernismo normativo -- Sobre a globalização pós-moderna e a possibilidade de sua ultrapassagem. 
 Assuntos  Modernismo estética. Globalização da economia. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Castro, Fabio Caprio Leite de 
 Título  Arte retórica e hermenêutica jurídica =  
 Data  2010 
 Assuntos  Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Retórica jurídica. 
 Classificação  DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1