Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Fabio Caprio Leite de
Título
Postulado da proporcionalidade como estrutura formal para a realização da justiça corretiva
Data
2004
Ementa

Sumário:Proporcionalidade e constituição -- Postulado da proporcionalidade -- Caráter deontológico-formal -- Proporcionalidade e justiça corretiva.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de estudos criminais / Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC).
   Imprenta: Porto Alegre, Notadez, 2001-2010, São Paulo, Síntese, São Paulo, Tirant lo Blanch.
   Descrição Física: 79 v.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 151–159, out./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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