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Pesquisa: Casquet andPedro andGuilherme andModenese em doutrinaAutor [X]
Resultados: 11 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	Entendimento mais recente do Superior Tribunal de Justiça na Discussão envolvendo a Guerra Fiscal entre os Estados Relativa ao ICMS - análise crítica
	Data	2011
	Assuntos	Incentivo fiscal. Lançamento tributário, Brasil. {Lançamento tributário; Lançamento fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394::Lançamento - 341.3942

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	Breves considerações sobre o Plano de Assistência Social
	Data	2013
	Assuntos	Ação civil pública, aspectos constitucionais, Brasil. Agricultor, assistência médica, Brasil. {Agricultor; Fazendeiro; Produtor agrícola; Produtor agropecuário} Indústria canavieira, comércio, Brasil. {Indústria canavieira; Agroindústria canavieira} Plano de saúde, natureza fiscal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	Reflexões sobre o atual entendimento jurisprudencial sobre a Guerra Fiscal e sobre a (definitiva) solução do problema
	Data	2014
	Assuntos	Incentivo fiscal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	O conceito de receita bruta no âmbito da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
	Data	2014
	Assuntos	Contribuição previdenciária, base de cálculo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A contribuição previdenciária substitutiva
	Data	2014
	Assuntos	Contribuição previdenciária, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A possibilidade de atribuição de efeitos retroativos à 'Nova' base de cálculos do PIS e da Cofins para as operadoras de planos de saúde
	Data	2014
	Assuntos	Plano de saúde, natureza fiscal, Brasil. Seguro social, natureza fiscal, Brasil. Empresa de seguro, impostos, Brasil. {Empresa de seguro; Companhia de seguro; Empresa seguradora; Seguradora; Sociedade seguradora}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A solução de divergência Cosit n° 8 e a compensação do imposto de renda pago no exterior
	Data	2015
	Assuntos	Compensação direito, Brasil. Lucro tributável, Brasil. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre o patrimônio e a renda - 341.3962::Imposto de renda - 341.39621

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A incongruência do parecer normativo n°9/2014 da Receita Federal do Brasil com o racional da tributação da permuta no âmbito dos empreeendimentos imobiliários desenvolvidos por incorporadoras
	Data	2015
	Assuntos	Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} Imposto de renda pessoa jurídica, Brasil. Lucro tributável, Brasil. Tributação, Brasil. Doação e permuta, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Troca ou permuta - 342.1452

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A inconstitucionalidade da inclusão do adicional de frete para renovação da marinha mercante na base de cálculo do ICMS-importação
	Data	2015
	Assuntos	Frete marítimo, impostos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Marinha mercante, Brasil. Mercadoria, importação, Brasil. {Mercadoria; Produto comercial} Transporte de mercadoria, Brasil. {Transporte de mercadoria; Mercadoria, transporte} Tributo, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
	Data	2015
	Assuntos	Impostos, Brasil. {Impostos; Impostos (direito tributário)} Receita pública, arrecadação, Brasil. {Receita pública; Receita federal; Renda federal; Renda pública} Contribuição previdenciária, base de cálculo, impostos, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Casquet, Pedro Guilherme Modenese
	Título	A possibilidade de recuperação de créditos fiscais por meio do reintegra nas saídas destinadas à zona franca de Manaus
	Data	2015
	Assuntos	Incentivo fiscal, exportação, Manaus AM. Zona franca, Manaus AM. {Zona franca; Zona livre} Crédito tributário, Manaus AM. {Crédito tributário; Crédito fiscal}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Crédito tributário - 341.394