Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | Direitos políticos no Brasil | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Direitos políticos, jurisprudência, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Ordenamento jurídico, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | Manual das inelegibilidades | | | | Data | 2020, 2018, 2016 | | | | Ementa | Sumário:Direitos políticos no Brasil: Titularidade e aquisição dos direitos. Perda e suspensão dos direitos políticos. Classificação dos direitos políticos. Das inelegibilidades no direito brasileiro -- Das inelegibilidades constitucionais: Estrangeiros. Analfabetismo. Reeleição. Desincompatibilização. Parentesco. Vida pregressa -- Das inelegibilidades genéricas infraconstitucionais: Cassação de mandato legislativo por infração de normas constitucionais ou quebra de decoro parlamentar. Impeachment. Condenação eleitoral de particular por abuso do poder econômico ou político. Condenação criminal. Declaração de indignidade do oficialato. Rejeição de contas. Condenação de administrador público por abuso de poder econômico ou político. Dirigentes de estabelecimento de crédito, financiamento ou seguro liquidado judicial ou extrajudicialmente. Condenação eleitoral por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, irregularidades em arrecadação e gastos de campanha ou condutas vedadas e agentes públicos. Renúncia ao mandato após o oferecimento de denúncia contra si que possa resultar na abertura de processo por infringência de dispositivos da Constituição ou de Lei Orgânica --Sumário:Suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa. Exclusão do exercício de profissão por decisão de órgão profissional. Condenação por simular ou desfazer vínculo conjugal para descaracterizar inelegibilidade. Demissão do serviço público. Realização de doação eleitoral ilegal. Aposentadoria compulsória por decisão sancionatória de membro do Judiciário ou do Ministério Público -- Das inelegibilidades específicas infraconstitucionais: Dos prazos de desincompatibilização determinados pela Lei das inelegibilidades. | | | | Assuntos | Inelegibilidade, aspectos políticos, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Elegibilidade, Brasil. Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Elegibilidade, Brasil. Processo eleitoral, Brasil. Inelegibilidade, aspectos políticos, Brasil. Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Elegibilidade, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade - 341.281 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | Voto dado, candidato eleito? | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Votação, história, Brasil, República 1889-. {República (1889-); Período Republicano} Voto eletrônico, Brasil, República 1889-. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} {República (1889-); Período Republicano} Voto, história, Brasil, República 1889-. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} {República (1889-); Período Republicano} Fraude eleitoral, Brasil, República 1889-. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} {República (1889-); Período Republicano} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | Dos incovenientes do voto impresso | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil. Reforma eleitoral, Brasil. Reforma política, Brasil. {Reforma política; Mudança política} Voto eletrônico, Brasil. {Voto eletrônico; Urna eletrônica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::O escrutínio - 341.2843::Processos de votação. Máquinas de votar - 341.28435 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Fraude eleitoral, Brasil. {Fraude eleitoral; Fraude (direito eleitoral)} Justiça eleitoral, Brasil. Participação política, Brasil. {Participação política; Atividade política} Liberdade política, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | A hermenêutica desconcertante | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Candidato político, registro, Brasil. {Candidato político; Candidato} Processo eleitoral, Brasil. Vereador, eleição, Caxias MA, 2012. Ação de impugnação de registro de candidatura, Brasil. {Ação de impugnação de registro de candidatura; Ação de impugnação de registro de candidato; AIRC} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Justiça eleitoral. Recursos - 341.2842 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na Internet | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Direito ao esquecimento, Brasil. Direito à intimidade, Brasil. Dados pessoais, proteção, Brasil. Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Sociedade da informação, Brasil. {Sociedade da informação; Era da informação} Direito ao esquecimento, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra - 341.2732 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carvalho, Volgane Oliveira | | | | Título | O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadro com a relação entre o percentual de votos válidos obtidos pela colegação mais votada e o percentual de deputados federais eleitos por estado nas eleições de 2014. | | | | Assuntos | Direitos políticos, história, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Eleitor, Brasil. Participação política, Brasil. {Participação política; Atividade política} Partido político, Brasil. {Partido político; Sociedade política} Reforma partidária, Brasil. {Reforma partidária; Partido político,, legislação,, alteração; Reforma dos partidos políticos} Representação política, Brasil. Sistema distrital, Brasil. Sistema eleitoral, Brasil. Voto distrital misto, Brasil. Reforma política, Brasil. {Reforma política; Mudança política} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 | |
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