Tipo
Livro
Título
Manual das inelegibilidades
Data
2020, 2018, 2016
Ementa

Sumário:Direitos políticos no Brasil: Titularidade e aquisição dos direitos. Perda e suspensão dos direitos políticos. Classificação dos direitos políticos. Das inelegibilidades no direito brasileiro -- Das inelegibilidades constitucionais: Estrangeiros. Analfabetismo. Reeleição. Desincompatibilização. Parentesco. Vida pregressa -- Das inelegibilidades genéricas infraconstitucionais: Cassação de mandato legislativo por infração de normas constitucionais ou quebra de decoro parlamentar. Impeachment. Condenação eleitoral de particular por abuso do poder econômico ou político. Condenação criminal. Declaração de indignidade do oficialato. Rejeição de contas. Condenação de administrador público por abuso de poder econômico ou político. Dirigentes de estabelecimento de crédito, financiamento ou seguro liquidado judicial ou extrajudicialmente. Condenação eleitoral por corrupção eleitoral, captação ilícita de sufrágio, irregularidades em arrecadação e gastos de campanha ou condutas vedadas e agentes públicos. Renúncia ao mandato após o oferecimento de denúncia contra si que possa resultar na abertura de processo por infringência de dispositivos da Constituição ou de Lei Orgânica --

Sumário:Suspensão dos direitos políticos por ato doloso de improbidade administrativa. Exclusão do exercício de profissão por decisão de órgão profissional. Condenação por simular ou desfazer vínculo conjugal para descaracterizar inelegibilidade. Demissão do serviço público. Realização de doação eleitoral ilegal. Aposentadoria compulsória por decisão sancionatória de membro do Judiciário ou do Ministério Público -- Das inelegibilidades específicas infraconstitucionais: Dos prazos de desincompatibilização determinados pela Lei das inelegibilidades.

Classificação (CDDir)
341.281
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. rev., atual. e ampl..   
2020
Manual das inelegibilidades: com comentários à lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF / Volgane Oliveira Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2020.
   Descrição Física: 743 p.
   ISBN: 9786556052564
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
2. ed., rev. e atual..   
2018
Manual das inelegibilidades: com comentários à lei das inelegibilidades e jurisprudência atualizada do TSE e STF / Volgane Oliveira Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 405 p.
   ISBN: 9788536280165
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
 
2016
Manual das inelegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade na jurisprudência atual do TSE / Volgane Oliveira Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 287 p.
   ISBN: 9788536259413
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-28T23:07:40.000Z [ 9340254 ]