Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Carneiro, Yuri | | | Título | O novo direito de assédio sexual | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Tipo penal, Brasil. Assédio sexual, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Ultraje público aos bons costumes - 341.5552::Assédio sexual - 341.55528 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coelho, Yuri Carneiro | | | Título | Bem jurídico-penal | | | Data | 2003 | | | Ementa | Sumário:Síntese histórica evolutiva da noção de bem jurídico-penal: Pensamento iluminista. Feuerbach. Birnbaum. Binding. Voz Liszt. Pensamento neokantiano -- Teorias contemporâneas do bem jurídico-penal -- Determinação conceitual do bem jurídico-penal: delimitação constitucional do bem jurídico-penal. Conceito de bem jurídico-penal. Funções do bem jurídico-penal. | | | Assuntos | Bem jurídico, aspectos constitucionais. Bem jurídico. Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Estado de direito. Direito penal, filosofia. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coelho, Yuri Carneiro | | | Título | Introdução ao direito penal | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Direito penal, história, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Norma penal em branco. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coêlho, Yuri Carneiro | | | Título | Curso de direito penal didático | | | Data | 2015, 2014 | | | Assuntos | Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coêlho, Yuri Carneiro | | | Título | Manual de direito penal | | | Data | 2019 | | | Assuntos | Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Coelho, Yuri Carneiro | | | Título | Manual de direito penal | | | Data | 2021, 2020 | | | Assuntos | Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coelho, Yuri Carneiro | | | Título | Alienabilidade de bens imóveis de sociedade de economia mista federal | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Bens imóveis, Brasil. {Bens imóveis; Bens de raiz} União federal, Brasil. Alienação de bens, Brasil. {Alienação de bens; Bens, alienação} Sociedade de economia mista, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Concessão de serviços públicos, Brasil. {Concessão de serviços públicos; Concessão (direito administrativo); Concessão administrativa; Concessão de serviço público; Serviços públicos concedidos} Cooperação técnica, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coelho, Yuri Carneiro | | | Título | Contrato administrativo de empreitada a preços unitários | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Contrato administrativo, modelo, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Contratação de obras e serviços, modelo, Brasil. Empreitada, contratação, Brasil. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Preço, base de cálculo, Brasil. Construção civil, contratação, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Coêlho, Yuri Carneiro | | | Título | Orçamento público. Abertura de crédito suplementar | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Administração municipal, orçamento, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Orçamento público, aditivo, parecer, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Crédito orçamentário, parecer, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Financeiro - 341.38::Orçamento - 341.383::Orçamento dos Municípios - 341.3833 | |
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