Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Carminate andRaphael andFurtado em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (3)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Carminate, Raphael Furtado (3)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•do Ministério da Justiça (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (2)
Data
de até
expand2010s (2)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Carminate, Raphael Furtado 
 Título  Capacidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual para constituir família  
 Data  2019 
 Ementa  Sumário:Conceito legal de deficiência mental e de deficiência intelectual -- Capacidade -- Evolução do regime das incapacidades no ordenamento jurídico brasileiro -- Fatos jurídicos -- A constituição de família no ordenamento jurídico brasileiro --Experiência argentina -- Capacidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual para o casamento -- Capacidade das pessoas com deficiência mental ou intelectual para a constituição de união estável. 
 Assuntos  Pessoa com deficiência mental. Deficiência intelectual. Capacidade jurídica. Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Casamento. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} União estável. {União estável; Casamento por comportamento; Convivência; Família informal; Família sem casamento; União estável livre; União livre} Pessoa com deficiência mental, casamento, aspectos jurídicos. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carminate, Raphael Furtado 
 Título  Usufruto  
 Data  2010 
 Ementa  Sumário:Desdobramento do domínio -- Função preponderante do direito real de usufruto -- Preço da nua-propriedade: Natureza jurídica da compra-e-venda com reserva de usufruto -- Da pessoalidade e seus problemas : Morte de usufrutuário casado: Morte do usufrutuário locador -- Penhora dos rendimentos da cessão onerosa do usufruto -- Despesas com a conservação do bem. 
 Assuntos  Domínio, doutrinas e controvérsias. Usufruto de imóvel ou de empresa, doutrinas e controvérsias. {Usufruto de imóvel ou de empresa; Usufruto judicial; Usufruto judicial de imóvel ou empresa} Usufruto, extinção. Usufruto, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Usufruto - 342.1252 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Carminate, Raphael Furtado 
 Título  O direito à legítima e a autonomia privada do testador  
 Data  2014 
 Assuntos  Princípio da autonomia privada, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Herdeiro, Brasil. Testamento, Brasil. Sucessão legítima, doutrinas e controvérsias, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165::Sucessão legítima em geral - 342.1651