Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carbonar, Dante Olavo Frazon | | | | Título | O princípio da razoável duração do processo | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Acesso qualitativo ao Judiciário -- Garantia ao trâmite processual em tempo razoável : Consequências da demora desarrazoada na prestação jurisdicional no Brasil. Critérios para verificação da razoabilidade na duração do processo. A complexidade do litígio. A conduta pessoal da parte lesada. A conduta das autoridades envolvidas no processo. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} Princípio da razoabilidade, Brasil. Processo eletrônico, Brasil. {Processo eletrônico; E-processo; Processo judicial eletrônico; Processo judicial informatizado; Processo judicial virtual; Tramitação eletrônica (processo)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Devido processo legal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carbonar, Dante Olavo Frazon | | | | Título | Embargos de declaração no STJ | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Embargos de declaração acolhidos : efeitos infringentes -- Conversão dos embagos de declaração em agravo interno e o CPC/2015 -- Aplicação de multa : condutas compreendidas como manifestamente protelatórias pelo STJ -- Os embargos de declaração como meio de aprimoramento das decisões judiciais - alguns antigos padrões decisórios que devem ser combatidos. | | | | Assuntos | Duração razoável do processo, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Recurso processo civil, Brasil. Embargos de declaração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carbonar, Dante Olavo Frazon | | | | Título | Avaria grossa | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Avaria grossa ou simples -- Análise do caso sub judice e sua configuração como avaria grossa. | | | | Assuntos | Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Transporte de carga, Brasil. Avaria grossa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direito Marítimo - 342.29::Avarias - 342.296::Avarias grossas e comuns - 342.2962 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carbonar, Dante Olavo Frazon | | | | Título | A origem da boa-fé (bona fides) no direito romano | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:Noções preliminares sobre o direito romano: Fases internas do direito romano -- Da origem da boa-fé (bona fides) no direito romano: Fides primitiva. Da fides à bona fides romana. | | | | Assuntos | Boa-fé. Processo civil internacional. {Processo civil internacional; Direito processual civil internacional} Direito romano. | | | | Classificação | DIREITO ROMANO - 344 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Carbonar, Dante Olavo Frazon | | | | Título | Eficiência da multa cominatória do artigo 537, § 1º, do cpc 2015 | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Ação cominatória, Brasil. {Ação cominatória; Ação condenatória; Ação de condenação} Astreinte, Brasil. Obrigação de fazer, Brasil. Ordem judicial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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