Sumário:Acesso qualitativo ao Judiciário -- Garantia ao trâmite processual em tempo razoável : Consequências da demora desarrazoada na prestação jurisdicional no Brasil. Critérios para verificação da razoabilidade na duração do processo. A complexidade do litígio. A conduta pessoal da parte lesada. A conduta das autoridades envolvidas no processo.