Doutrina | 1 |
|
| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Candéas, Ana Paula Lucena Silva | | | Título | Juízes para o mercado? | | | Data | 2003 | | | Ementa | Resumo:Analisa o Judiciário como objeto de estudo das Relações Internacionais. Examina, no contexto da globalização, as relações entre os valores propostos pelo Banco Mundial em seu esforço de formação de consensos para a reforma dos sistemas jurídicos e os valores defendidos pelos juízes brasileiros. As publicações do Banco e o processo decisório no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre revisão contratual (caso do leasing e da variação cambial) conformam o material mais importante da pesquisa. Especial destaque é dado aos valores "previsibilidade" e "independência", conforme as concepções divergentes do mundo econômico e do mundo jurídico. Nessa perspectiva, não obstante a relativa convergência entre propostas e valores do Banco Mundial e as adotadas pelo Judiciário brasileiro, as prioridades dos juízes não se alinham integralmente às desse organismo internacional, cuja ação visa a facilitar a expansão dos mercados globais.Sumário:O Banco Mundial como agente de governança global e o Judiciário no contexto de globalização econômica -- Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o Judiciário -- Absorção e rejeição de valores pelos magistrados -- O caso do leasing e da variação cambial. Imprevisibilidade, segundo o mercado; justiça, segundo os magistrados: O respeito aos contratos: teses em discussão. Os julgamentos e as divergências nas instâncias inferiores ao STJ. Do julgamento do STJ: um tema, três correntes interpretativas. | | | Assuntos | Poder judiciário, Brasil. Globalização da economia. Contrato, revisão, Brasil. Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Magistrado, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 | |
2 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Candeas, Ana Paula Lucena Silva | | | Título | Os valores recomendados pelo Banco Mundial para os judiciários nacionais | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Reforma judiciária, Brasil. Economia de mercado, Brasil. {Economia de mercado; Economia de livre empresa; Economia liberal; Economia livre} Reforma do Estado, aspectos sócio-econômicos, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
3 |
|
| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Candeas, Ana Paula Lucena Silva | | | Título | Juízes para o mercado? | | | Data | 2008 | | | Ementa | Resumo:Apresenta quadro com os dois estágios das reformas propostas pelo Banco Mundial para o judiciário e quadro com os eixos de reforma judiciária de 2001.Sumário:O judiciário no contexto da globalização. Ordem mundial e globalização. Governança, governo e globalização. Judiciário e juízes no contexto da globalização -- Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o judiciário. O mercado e a reforma do judiciário segundo o Banco Mundial. Os valores recomendados para o judiciário. Acesso à justiça. Credibilidade. Eficiência. Transparência. Independência. Previsibilidade -- Assimilação e rejeição de valores pelos magistrados. A construção do consenso internacional sobre reforma do judiciário. Organismo internacional: Centro de Estudios Judiciales de las Américas (CEJA). O dissenso sobre a reforma do judiciário. O consenso possível sobre a reforma de poder judiciário. | | | Assuntos | Globalização da economia, Brasil. Magistrado, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
|