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Candeas andAna andPaula andLucena andSilva em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Livro 
 Autor  Candéas, Ana Paula Lucena Silva 
 Título  Juízes para o mercado?  
 Data  2003 
 Ementa  Resumo:Analisa o Judiciário como objeto de estudo das Relações Internacionais. Examina, no contexto da globalização, as relações entre os valores propostos pelo Banco Mundial em seu esforço de formação de consensos para a reforma dos sistemas jurídicos e os valores defendidos pelos juízes brasileiros. As publicações do Banco e o processo decisório no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre revisão contratual (caso do leasing e da variação cambial) conformam o material mais importante da pesquisa. Especial destaque é dado aos valores "previsibilidade" e "independência", conforme as concepções divergentes do mundo econômico e do mundo jurídico. Nessa perspectiva, não obstante a relativa convergência entre propostas e valores do Banco Mundial e as adotadas pelo Judiciário brasileiro, as prioridades dos juízes não se alinham integralmente às desse organismo internacional, cuja ação visa a facilitar a expansão dos mercados globais.Sumário:O Banco Mundial como agente de governança global e o Judiciário no contexto de globalização econômica -- Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o Judiciário -- Absorção e rejeição de valores pelos magistrados -- O caso do leasing e da variação cambial. Imprevisibilidade, segundo o mercado; justiça, segundo os magistrados: O respeito aos contratos: teses em discussão. Os julgamentos e as divergências nas instâncias inferiores ao STJ. Do julgamento do STJ: um tema, três correntes interpretativas. 
 Assuntos  Poder judiciário, Brasil. Globalização da economia. Contrato, revisão, Brasil. Leasing, Brasil. {Leasing; Arrendamento mercantil; Contrato de leasing} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Magistrado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Candeas, Ana Paula Lucena Silva 
 Título  Os valores recomendados pelo Banco Mundial para os judiciários nacionais  
 Data  2004 
 Assuntos  Reforma judiciária, Brasil. Economia de mercado, Brasil. {Economia de mercado; Economia de livre empresa; Economia liberal; Economia livre} Reforma do Estado, aspectos sócio-econômicos, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Candeas, Ana Paula Lucena Silva 
 Título  Juízes para o mercado?  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Apresenta quadro com os dois estágios das reformas propostas pelo Banco Mundial para o judiciário e quadro com os eixos de reforma judiciária de 2001.Sumário:O judiciário no contexto da globalização. Ordem mundial e globalização. Governança, governo e globalização. Judiciário e juízes no contexto da globalização -- Os valores recomendados pelo Banco Mundial para o judiciário. O mercado e a reforma do judiciário segundo o Banco Mundial. Os valores recomendados para o judiciário. Acesso à justiça. Credibilidade. Eficiência. Transparência. Independência. Previsibilidade -- Assimilação e rejeição de valores pelos magistrados. A construção do consenso internacional sobre reforma do judiciário. Organismo internacional: Centro de Estudios Judiciales de las Américas (CEJA). O dissenso sobre a reforma do judiciário. O consenso possível sobre a reforma de poder judiciário. 
 Assuntos  Globalização da economia, Brasil. Magistrado, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416