Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | A questão da soberania e da supranacionalidade na Comunidade Européia e no Mercosul | | | | Data | 2000, 1999 | | | | Assuntos | Integração econômica, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração política, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Integração política; Integração política regional} Integração regional, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Europeia. Mercado comum. Soberania, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Integração econômica, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Integração política, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Integração política; Integração política regional} Integração regional, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Europeia. Mercado comum. Soberania, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Europeia. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direito comunitário. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional - 341.111 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | Os tratados internacionais tributários | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Direito internacional público, responsabilidade tributária, competência, Brasil. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Isenção tributária, legislação, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tratado, natureza fiscal, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | Os tratados internacionais tributários e a eficácia de suas normas no ordenamento jurídico brasileiro | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Direito internacional público, responsabilidade tributária, competência, Brasil. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Isenção tributária, legislação, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tratado, natureza fiscal, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Direito internacional público, responsabilidade tributária, competência, Brasil. {Direito internacional público; Direito das gentes; Direito público internacional} Isenção tributária, legislação, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Tratado, natureza fiscal, Brasil. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Tratados internacionais ﴾Convenções, acordos﴿ - 341.124 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | Acidentes de trânsito no Mercosul e o protocolo de San Luis | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Competência territorial, Países do Mercosul. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Acidente de trânsito, responsabilidade civil, Países do Mercosul. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | Os direitos humanos, os direitos fundamentais e a constituição brasileira | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, direito comparado, Argentina, Europa, Países do Mercosul. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, tratado, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Interesse coletivo, proteção, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Soberania, Brasil. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | Os juízes do Mercosul e a extraterritorialidade dos atos jurisdicionais | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Ato processual, Países do Mercosul. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Concorrência internacional, Países do Mercosul. Extraterritorialidade, Países do Mercosul. {Extraterritorialidade; Exterritorialidade} Homologação de sentença estrangeira, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Juiz, Países do Mercosul. Tribunal internacional, Países da União Europeia. {Tribunal internacional; Corte internacional} Justiça internacional, Países do Mercosul. Ato processual, Países do Mercosul. {Ato processual; Ato do processo; Ato judiciário; Ato judicial} Concorrência internacional, Países do Mercosul. Extraterritorialidade, Países do Mercosul. {Extraterritorialidade; Exterritorialidade} Homologação de sentença estrangeira, Brasil. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Juiz, Países do Mercosul. Tribunal internacional, Países da União Europeia. {Tribunal internacional; Corte internacional} Justiça internacional, Países do Mercosul. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Justiça internacional. Tribunais internacionais - 341.164 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Caminha, Maria do Carmo Puccini | | | | Título | O acesso à jurisdição no espaço integrado do Mercosul | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Integração econômica, análise comparativa, Países do Mercosul, Países da União Européia. {Integração econômica; Integração econômica internacional} Solução de conflito. Controvérsia internacional. {Controvérsia internacional; Litígio internacional} Cooperação econômica internacional. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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