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Camelo andBradson em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (7)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (6)
» Idioma
•Português (7)
» Autor
•Camelo, Bradson (6)
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de até
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Sigla
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson 
 Título  Incidência do imposto de renda sobre as verbas indenizatórias  
 Data  2010 
 Assuntos  Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Indenização, natureza fiscal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson 
 Título  Algumas soluções para externalidades no direito ambiental  
 Data  2010 
 Assuntos  Compensação ambiental, Brasil. Poluição, aspectos econômicos, Brasil. {Poluição; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson 
 Título  A eficiência dos Tribunais de Contas no Brasil  
 Data  2017 
 Ementa  Resumo:"Há grande relevo em encontrar meios para medir a eficiência do controle externo, de maneira que possa haver um combate mais efetivo às irregularidades das contas públicas. Entretanto, essa tarefa é extremamente difícil, principalmente no que concerne à mensuração dos benefícios do controle, já que a percepção/sensação de probabilidade de impunidade é uma variável importante na conduta lesiva ao patrimônio, mas de medição incerta. Nesta pesquisa, foi feito um corte epistemológico para analisar apenas o controle externo realizado pelos Tribunais de Contas, tentando-se, em um primeiro momento, construir as diversas formas de medir o custo e o benefício médios de um processo nas cortes de contas. Além da apresentação de técnicas de cálculo de custo e benefício dos julgamentos, será discutido um conceito teórico sobre os níveis de eficiência de uma auditoria pública (controle externo), passando pela evolução e pelas controvérsias desse instituto". 
 Assuntos  Eficiência serviço público. Tribunal de contas. Controle externo, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson 
 Título  Uma abordagem jogo-teórica das estratégias (atuais e possíveis) do Estado brasileiro para a pesquisa em energia renovável  
 Data  2018 
 Ementa  Sumário:Pesquisa energética: Importância para preservação e desenvolvimento. Externalidades não redutíveis. Externalidades das pesquisas. Externalidades ambientais -- Modelo legal brasileiro -- Modelo matemático para atuação dos agentes privados -- Análise das estratégias puras do Estado. 
 Assuntos  Energia, consumo, Brasil. Energia, produção, Brasil. Pesquisa ecológica, Brasil. {Pesquisa ecológica; Ecologia, pesquisa; Ecossistema, pesquisa; Meio ambiente, pesquisa; Pesquisa ambiental; Proteção ambiental, pesquisa} Pesquisa energética, subsídio, Brasil. {Pesquisa energética; Energia, pesquisa; Recursos energéticos, pesquisa} Pesquisa energética, Brasil. {Pesquisa energética; Energia, pesquisa; Recursos energéticos, pesquisa} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson 
 Título  Vale a pena delatar?  
 Data  2018 
 Assuntos  Acordo de leniência, Brasil. Investigação criminal, Brasil. Teoria dos jogos. Delação premiada, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson 
 Título  As implicações financeiras do uso dos depósitos judiciais pelos estados membros  
 Data  2017 
 Assuntos  Ordenamento jurídico, Brasil. Depósito judicial, Brasil. Remuneração, Brasil. Risco país, Brasil. 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Camelo, Bradson Tibério Lima 
 Título  Solidariedade tributária de Grupo Econômico de Fato  
 Data  2009 
 Assuntos  Empresa, natureza jurídica, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade tributária, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Solidariedade direito tributário, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Solidariedade - 341.39342