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Pesquisa: Calandra andHenrique andNelson em doutrinaAutor [X]
Resultados: 6 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calandra, Henrique Nelson
	Título	O judiciário e a transição para a era digital
	Data	2009
	Assuntos	Informática jurídica, Brasil. {Informática jurídica; Direito, aplicação de computador} Segurança computacional, Brasil. Assinatura digital, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calandra, Henrique Nelson
	Título	Segurança de magistrados e promotores de justiça
	Data	2009
	Assuntos	Promotor público, segurança, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Segurança pública, Brasil. Magistrado, segurança, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calandra, Henrique Nelson
	Título	Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do Juiz no Brasil
	Data	2011
	Ementa	Resumo:Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.
	Assuntos	Controle de constitucionalidade, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. {Princípio da efetividade; Efetividade (direito)} Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Reforma processual civil, anteprojeto, Brasil, 2010.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calandra, Henrique Nelson
	Título	A Emenda constitucional nº 62/2009 à luz do princípio constitucional da separação dos poderes
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Perfil constitucional da execução contra a Fazenda Pública -- Moratórias constitucionais -- Âmbito da ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.357, proposta contra a Emenda Constitucional nº 62/2009 -- Inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Emenda Constitucional nº 62/2009 por ofensa ao princípio da Separação dos Poderes : Análise do art. 100, § 2º, da Constituição Federal : análise do art. 100, §§ 9º e 10º da Constituição Federal -- Análise do art. 100, § 12, da Constituição Federal e do art. 97, § 1º, inciso II, e ª 16 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
	Assuntos	Dívida pública, Brasil. {Dívida pública; Dívida nacional} Execução processo civil, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Moratória, Brasil. Precatório, pagamento, Brasil. Título público, Brasil. Precatório, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calandra, Henrique Nelson
	Título	Separando o joio do trigo
	Data	2017
	Assuntos	Corrupção, Brasil. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Prestação de contas, Brasil. Investigação criminal, política, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Calandra, Henrique Nelson
	Título	"Sem juízes independentes, amesquinharemos a jurisdição"
	Data	2010
	Assuntos	Administração da justiça, Brasil. {Administração da justiça; Administração judiciária; Gestão da justiça; Morosidade da justiça} Imprensa, Brasil. Magistrado, proteção, Brasil. Magistrado, subsídio remuneratório, Brasil. Polícia federal, Brasil. Magistratura, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412