Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cabrera Gonzales, Rodrigo | | | Título | Desenvolvimento econômico municipal | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:Natureza jurídica -- As fontes do direito econômico -- A materialidade instrumental -- O desenvolvimento econômico na Constituição -- Bases para o desenvolvimento econômico -- Investimento em capital humano -- Estabilidade macroeconômica -- Segurança jurídica -- Competitividade, inovação e tecnologia -- Base para o desenvolvimento econômico -- Base legal consultiva -- Histórico de base legal. | | | Assuntos | Desenvolvimento econômico, Brasil. Desenvolvimento regional, Brasil. Direito econômico, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Direito Econômico - 341.378 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cabrera Gonzales, Rodrigo | | | Título | Inelegibilidade | | | Data | 2016 | | | Assuntos | Elegibilidade, Brasil. Inelegibilidade, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade - 341.281 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cabrera Gonzales, Rodrigo | | | Título | A defesa no Processo eleitoral | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Processo eleitoral, Brasil. Justiça eleitoral, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Cabrera Gonzalez, Rodrigo | | | Título | As novas plataformas de comunicação e a regulação eleitoral | | | Data | 2008 | | | Ementa | Sumário:"Orkut", "Blogs", "Youtube" e "Second Life" -- Direito de resposta no ambiente virtual -- Pesquisas eleitorais no ambiente virtual. | | | Assuntos | Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Propaganda eleitoral, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Outras questões - 341.2849::Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc - 341.28492 | |
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