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Pesquisa: Brasil andPaulo em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Brasil, Paulo
	Título	Atuação de radioproteção e segurança nuclear durante a Copa do Mundo
	Data	2014
	Assuntos	Atleta, proteção, Brasil. Bomba, prevenção, Brasil. Material radioativo, Brasil. População, proteção, Brasil. Terrorismo, prevenção, Brasil. Segurança nuclear, programa, Brasil. {Segurança nuclear; Salvaguarda nuclear}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Brasil, Paulo
	Título	Gestão ambiental de efluentes líquidos radioativos
	Data	2011
	Assuntos	Resíduo radioativo. {Resíduo radioativo; Lixo atômico; Lixo nuclear; Lixo radioativo; Material radioativo, resíduo; Rejeito nuclear; Rejeito radioativo; Resíduo nuclear} Tratamento de resíduo radioativo. Meio ambiente. Gestão ambiental. Radioatividade.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Brasil, Paulo
	Título	Modelo de procedimento de radioproteção para descontaminação e descomissionamento de uma instalação nuclear
	Data	2014
	Ementa	Resumo:"Apresenta o trabalho científico intitulado 'Descontaminação de superfícies no antigo galpão de estocagem número 99 da Planta Geral do IPEN /CNEN-SP, contendo equipamentos de produção de hexafluoreto de urânio natural (UF6), visando seu descomissionamento'".Sumário:Planejamento da operação: Treinamento. Análise dos locais de trabalho. Medidas radiométricas. Métodos e procedimentos. Análise de resultados.
	Assuntos	Descontaminação, projeto, Brasil. Instalação nuclear, Brasil. Radioatividade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Brasil, Paulo
	Título	Norma CNEN-NN-3.03 (Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção)
	Data	2010
	Assuntos	Qualificação profissional, Brasil. {Qualificação profissional; Capacitação profissional; Capaticação técnica; Qualificação de mão-de-obra; Qualificação de recursos humanos; Qualificação técnica} Radiação, prevenção, Brasil. {Radiação; Energia radiante} Supervisor de segurança do trabalho, formação profissional, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Livro
	Autor	Menezes, Paulo Brasil
	Título	Fake news
	Data	2021, 2020
	Ementa	Sumário:Fake news no contexto da modernidade: Fake news e internet : a falsa novidade e o novo argumento. A esfera pública digital : o paradigma da democracia deliberativa. Os direitos fundamentais e o uso das fake news -- Fake news no contexto metodológico: O que são fake news? Estabelecendo um ponto de partida. Como são as fake news? Comentando as suas características. Quais as modernidades de fake news? Separando suas formas de atuação -- Fake news no contexto regulatório: Fake news e liberdade de expressão : a separação de fatos e opiniões. Fake news e liberdade de informação : qual o melhor argumento?. As liberdades de expressão e de informação como direitos genéricos. O direito fundamental às notícias lícitas e verdadeiras. A proteção dos dados pessoais e a artificialização da informação. O controle das fake news como necessidade global.
	Assuntos	Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Desinformação, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Fake news, Brasil. Fake news, aspectos jurídicos, Brasil. Fake news, regulação, Brasil. Fake news, projeto de lei, Brasil. Censura, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito à informação, Brasil. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Desinformação, Brasil. Liberdade de expressão, Brasil. Fake news, Brasil. Fake news, aspectos jurídicos, Brasil. Fake news, regulação, Brasil. Fake news, projeto de lei, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Livro
	Autor	Menezes, Paulo Brasil
	Título	Diálogos judiciais entre Cortes Constitucionais
	Data	2020
	Ementa	Sumário:Globalização, constitucionalismo e diálogo judicial internacional -- Estruturação e metodologia do diálogo judicial entre Cortes Constitucionais -- Pressupostos e fundamentação do diálogo judicial entre Cortes Contitucionais -- Implementação e aplicação do diálogo entre Cortes constitucionais.
	Assuntos	Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Globalização, Brasil. Constitucionalismo, Brasil. Informação jurídica, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. {Tribunal constitucional; Corte constitucional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Muza, Paulo Brasil
	Título	Exceção de suspeição
	Data	1955
	Assuntos	Exceção de suspeição.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Muza, Paulo Brasil
	Título	O Interrogatorio
	Data	1953
	Assuntos	Réu. Interrogatório processo penal.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Muza, Paulo Brasil
	Título	Parecer administrativo
	Data	1955
	Assuntos	Parecer. Ato administrativo.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Sanchez, Paulo Brasil
	Título	Laudo técnico das condições ambientais de trabalho para as radiações ionizantes
	Data	2005
	Assuntos	Radioatividade. Radiação, proteção. {Radiação; Energia radiante} Radiação, exposição. {Radiação; Energia radiante}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva
	Data	2011
	Assuntos	Boa-fé, história. Boa-fé, Brasil. Responsabilidade contratual, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144

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	Tipo	Livro
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	Código do consumidor comentado
	Data	2000, 1999, 1997
	Ementa	Sumário:Dos direitos do consumidor -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo -- Do sistema nacional de defesa do consumidor em juízo -- Do sistema nacional de defesa do consumidor -- Das convenções coletivas de consumo -- Disposições finais -- Legislação conexa -- Modelos e petições
	Assuntos	Pratica forense, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, modelo, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Pratica forense, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, modelo, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Proteção e defesa do consumidor, legislação, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses - 342.231
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5

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	Tipo	Livro
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	Princípios básicos de defesa do consumidor
	Data	2001
	Ementa	Sumário:Interpretação Hermenêutica -- Direitos Básicos: direitos básicos do consumidor -- Tratamento das cláusulas abusivas -- Princípio da boa-fé -- Tutelas administrativas e penais: a lei de consumo de Quebec, a lei mexicana de consumo e as infrações contra o consumidor, a proteção do consumidor e a lei espanhola.
	Assuntos	Boa-fé, Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Tutela administrativa, Brasil.

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	O advogado como contribuinte do Imposto de renda
	Data	1991
	Assuntos	Contribuinte pessoa física. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Imposto de renda. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Advogado. {Advogado; Bacharel em direito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961

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	Tipo	Livro
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	Guia pratico de falencias e concordatas
	Data	1997
	Assuntos	Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236

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	Tipo	Livro
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	Guia Prático de Falências e Concordatas
	Data	1999
	Assuntos	Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Falência - 342.236

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Cambises, Paulo Brasil Sanchez
	Título	Reator nuclear brasileiro
	Data	2006
	Assuntos	Reator nuclear, Brasil. Energia elétrica, Brasil. Energia nuclear, Brasil. {Energia nuclear; Energia atômica}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	CPMF
	Data	2000
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre a produção e a circulação - 341.3963::Imposto sobre Operações Financeiras ﴾IOF﴿. Imposto do selo. Imposto sobre Movimentações Financeiras - 341.39633

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	Sobre o direito de propriedade e a terra
	Data	2001
	Assuntos	Distribuição de terras, aspectos jurídicos, Brasil. {Distribuição de terras; Terras, distribuição} Espaço aéreo, Brasil. Propriedade rural, história, Brasil. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Propriedade - 342.123

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Soares, Paulo Brasil Dill
	Título	Tutelas administrativas e penais do Código de defesa do consumidor
	Data	2002
	Assuntos	Controle jurisdicional, Brasil. Poder de polícia, Brasil. Crime contra a economia popular, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37

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