Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | | | | Título | Antitrust in Brazil | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Agência reguladora, Brasil. Política antitruste, Brasil. Truste, legislação, Brasil. {Truste; Truste industrial} Direito da concorrência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} | | | | Classificação | DIREITO - 340::Legislação comparada. Direito comparado - 340.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | | | | Título | O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.376.264-RJ. | | | | Assuntos | Concorrência desleal, jurisprudência, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Marca propriedade industrial, proteção, jurisprudência, Brasil. Propriedade industrial, jurisprudência, Brasil. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Marca propriedade industrial, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27::Marcas de fábrica e de comércio - 342.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | | | | Título | As criptomoedas e os motivos para uma imediata e mínima regulação | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Criptomoeda, Brasil. Criptomoeda, regulação, Brasil. Tecnologia, inovação, Brasil. {Tecnologia; Ciências aplicadas} Cibernética, segurança, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Instituições financeiras. Fundos de investimento - 342.235 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | | | | Título | Investimento participativo por meio da internet | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Empresa, investimento, Brasil. Empresa, financiamento, Brasil. Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Oferta pública ou colocação de títulos no mercado, Brasil. Mercado de capitais, regulação, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | | | | Título | Pirataria de conteúdo audiovisual e mídia programática | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Propriedade intelectual, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Publicidade comercial, Brasil. {Publicidade comercial; Propaganda comercial} Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Recurso audiovisual, Brasil. Cibercrime, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Ministério público, Brasil. Polícia, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues | | | | Título | Contratos de software | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:A proteção jurídica -- A comercialização do software -- A delimitação do direito de uso -- As relações jurídicas nacionais e internacionais -- A licença, as garantias, a responsabilidade. | | | | Assuntos | Contrato, Brasil. Programa de computador, Brasil. Informática, Brasil. Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Contrato, legislação, Brasil. Licenciamento. Contrato eletrônico, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2 | |
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