O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça

Data

2015

Ementa

Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.376.264-RJ.

Classificação (CDDir)

342.272

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Marcas de fábrica e de comércio [ 342.272 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista brasileira de direito comercial
Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.

   Referência: v. 1, n. 3, p. 145–149, fev./mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996

Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

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