Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | Taxas | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Taxas, alíquota, Brasil. Taxas, base de cálculo, Brasil. Capacidade contributiva, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito ativo - 341.3933 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Silêncio processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o mecanismo de REDD+, especificamente a crítica relativa à mercantilização do meio ambiente, na medida em que esta é uma censura recorrente às políticas públicas que buscam conjugar desenvolvimento econômico e proteção ambiental. | | | | Assuntos | Conservação da natureza, Brasil. {Conservação da natureza; Conservação ambiental; Conservação do meio ambiente; Meio ambiente, conservação; Natureza, conservação; Preservação da natureza} Degradação ambiental, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Desenvolvimento sustentável, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Poluição, Brasil. {Poluição; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental} Proteção ambiental, projeto, financiamento, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | Análise econômica dos contratos | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Análise econômica, Brasil. Autonomia da vontade, Brasil. Função social, Brasil. Interesse privado, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Origem e desenvolvimento do princípio do poluidor-pagador -- Análise crítica da função reparadora do princípio do poluidor-pagador -- O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. | | | | Assuntos | Controle da poluição, Brasil. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle} Degradação ambiental, redução, Brasil. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Fauna, proteção, Brasil. Indenização, jurisprudência, Brasil. Multa administrativa, jurisprudência, Brasil. {Multa administrativa; Multa (direito administrativo)} Reparação do dano direito ambiental, jurisprudência, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Considerações sobre a tributação ambiental -- Taxas verdes e extrafiscalidade -- As taxas verdes e o sistema constitucional tributário brasileiro. | | | | Assuntos | Controle da poluição, Brasil. {Controle da poluição; Combate a poluição; Poluição, controle} Proteção ambiental, natureza fiscal, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Reparação do dano direito ambiental, Brasil. Serviços públicos, Brasil. {Serviços públicos; Atividade essencial; Serviço de infraestrutura; Serviço público prestado; Serviços essenciais; Serviços públicos essenciais} Taxas, aspectos constitucionais, Brasil. Tributo, importação, Brasil. Tributação, aspectos ambientais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Borges, Felipe Garcia Lisboa | | | | Título | Tributação ambiental | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Análise das taxas verdes brasileiras : Taxa de controle e fiscalização ambiental federal : A TCFA e o pincípio da equivalência. Análise do primeiro aspecto: a quantificação da taxa e a questão da equivalência. Análise do segundo aspecto: análise do montante arrecadado pela taxa e a comparação com o custo da ação estatal. A TCFA e o pincípio do poluidor pagador. Resultado. Análise das taxas verdes estaduais (estado do Pará) : Taxa de controle e fiscalização ambiental do estado do Pará : A TCFA-PA e o princípio da equivalência. A TCFA e o princípio do poluidor pagador. Resultado. Taxa de fiscalização dos recursos hídricos do estado do Pará : A TRFH do Pará e o princípio da equivalência. A TFRH do Pará e o princípio do poluidor pagador. Resultado. Taxas de fiscalização dos recursos minerários do estado do Pará : A TRFM do Pará e o pincípio da equivalência. A TRFM do Pará e o princípio do poluidor pagador. Resultado. Taxas de licenciamento e autorização do estado do Pará : As taxas de licenciamento e autorização do estado do Pará e o princípio da equivalência. As taxas de licenciamento e autorização do estado do Pará e o princípio do poluidor pagador. Resultado. Taxas de licenciamento ambiental municipais (Belém-PA) : As taxas de licenciamento do município de Belém/PA e o princípio da equicalência. As taxas de licenciamento do município de Belém/PA e o pincípio do poluidor pagador. Resultado. Análise crítica dos resultados : Principais consequências de ordem tributária. Consequências do resultado para o atendimento dos objetivos de política pública ambiental na estrutura constitucional brasileira.Sumário:Parâmetros de justiça: A igualdade como pincípio contextual : A igualdade no liberalismo igualitário. A igualdade de recursos como ideal de justiça. Critérios ideais de distribuição de recursos. Igualdade de recursos no contexto tributário. Conclusões do primeiro capítulo. Princípio da equivalência como parâmetro de justiça fiscal nas taxas : Base constitucional e legal das taxas brasileiras. A estrutura das taxas e a relação de equivalência. A posição do Supremo Tribunal Federal. Porque as taxas não podem ser quantificadas pelo princípio da capacidade contributiva. O princípio da equivalênicae o princípio da igualdade. Conclusões do segundo capítulo. Princípio do poluidor pagador como parâmetro de justica ambiental : Origem econômica do princípio da poluidor pagador. Dificuldades na aplicação do princípio : Princípio de poluidor pagador: uma taxa para poluir?. Quais externalidades são internalizadas pelo princípio?. O problema da valoração dos recursos naturais. Princípio de prevenção, precaução e redistribuição. Análise crítica da função reparadora do princípio de poluidor pagador. O posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio do poluidor pagador : O princípio do poluidor pagador no ordenamento jurídico brasileiro. Análise de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Da eficiência à justiça ambiental. O pincípio do poluidor pagador e o princípio da igualdade. Conclusões do terceiro capítulo -- As taxas verdes sob o crivo dos critérios de justiça fiscal e ambiental : A noção de taxa verde : Considerações sobre a tributação ambiental. Taxas verdes e extrafiscalidade. As taxas verdes e o sistema constituicional tributário brasilero. Taxas verdes, equivalência e poluidor pagador. Conclusões do quarto capítulo. | | | | Assuntos | Fiscalização tributária, Brasil. {Fiscalização tributária; Impostos, fiscalização; Tributo, fiscalização} Licenciamento ambiental, taxas, Brasil. Meio ambiente, fiscalização, taxas, Brasil. Proteção ambiental, taxas, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Recursos hídricos, fiscalização, taxas, Pará. {Recursos hídricos; Recursos de água} Recursos minerais, fiscalização, taxas, Pará. {Recursos minerais; Depósito mineral; Jazida; Mineral, jazida} Tributação, Brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Sistema e política do meio ambiente - 341.3472 | |
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