Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bolfarini, Isabella Christina da Mota | | | | Título | Direitos humanos e cidadania | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Cidadania, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Bolfarini, Isabella Christina da Mota | | | | Título | Força vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:Aborda a integração do Brasil a uma ordem internacional, revelando como muitas das medidas de reparação da Corte Interamericana de Direitos Humanos interferem na definição (ou não) da agenda de políticas públicas no Brasil. Baseada no estudo de casos, a autora analisou um amplo espectro de informações obtidas em sentenças emitidas pela Corte entre 1987 e 2017.Sumário:Metodologia para análise da força vinculante das sentenças da Corte IDH -- Sistema de reparação da Corte IDH : análise das sentenças proferidas entre 1987 e 2001 -- Panorama do sistema de reparação da Corte IDH entre 2002 e 2017 -- Influência da estrutura das sentenças em sua força vinculante -- Apêndice: Metodologia de análise do sistema de reparação da Corte IDH. | | | | Assuntos | Direitos humanos direito internacional público, decisão judicial. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, decisão judicial, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Efeito vinculante, Brasil. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados - 341.121::O homem como pessoa de Direito internacional - 341.1219::Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem - 341.12191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bolfarini, Isabella Christina da Mota | | | | Título | L'emprise relative du droit sur le concept de violence morale | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Direitos humanos direito internacional público, Europa. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Tortura, Europa. Assédio moral, Europa. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações relativas às liberdades fundamentais - 341.552::Liberdade individual - 341.5523::Perseguições pessoais arbitrárias - 341.55234 | |
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