Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Boldrin andMaristela em doutrinaAutor [X]
Resultados:  2 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Boldrin, Maristela (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (1)
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Senado Federal (2)
•do Superior Tribunal Militar (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (2)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand1990s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Boldrin, Maristela 
 Título  Mandado de segurança nas licitações públicas  
 Data  2002 
 Assuntos  Mandado de segurança, licitação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Licitação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Boldrin, Maristela 
 Título  Alteração dos contratos administrativos  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Trata das possibilidades de alterações nos contratos firmados com a Administração Pública, em decorrência de realização de certames licitatórios, focalizando o art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993, demonstrando que as referidas alterações somente se dão em casos excepcionais e quando apresentadas as devidas justificativas. 
 Assuntos  Contrato administrativo, alteração, Brasil. {Contrato administrativo; Contrato de direito público; Contrato público} Responsabilidade contratual, legislação, Brasil. {Responsabilidade contratual; Obrigação contratual} Administração pública, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347