Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bezerra Neto, Vicente | | | Título | O Estrangeiro nas leis do Brasil | | | Data | 1971 | | | Ementa | Sumário:Estatuto do estrangeiro: decreto-lei n. 941, de 13 de outubro de 1969 -- Formulário para exame médico (permanente) -- Formulário complementar exame médico de familiares (permanente) -- Modelo de atestado de saúde para temporário -- Pedido de visto em passaporte estrangeiro. | | | Assuntos | Estrangeiro, legislação, Brasil. Estrangeiro, Brasil. Investimento estrangeiro, Brasil. {Investimento estrangeiro; Capital estrangeiro} Situação jurídica do estrangeiro, Brasil. {Situação jurídica do estrangeiro; Condição jurídica do estrangeiro; Situação do estrangeiro} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Situação dos estrangeiros - 342.32 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bezerra Neto, Vicente | | | Título | A Empresa e a participação do empregado | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Participação nos lucros ou resultados. Política social, Brasil. Trabalhador, Brasil. {Trabalhador; Operário} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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