Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bemvenuti, Leandro de Azevedo | | | | Título | Adequação constitucional das contratações emergenciais por excepcional interesse público | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. {Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de trabalho por tempo determinado; Trabalho por tempo determinado} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Princípio constitucional, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contrato por tempo determinado - 342.6511 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bemvenuti, Leandro de Azevedo | | | | Título | Norma regulamentadora n° 29 enquanto fonte legal geradora de direito ao adicional de periculosidade ao trabalhador portuário | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Jurisprudência, Rio Grande do Sul. Adicional de periculosidade, Brasil. Trabalhador avulso, Brasil. Portuário, direitos e deveres, análise, Brasil. {Portuário; Pessoal portuário} Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Jurisprudência, Rio Grande do Sul. Adicional de periculosidade, Brasil. Trabalhador avulso, Brasil. Portuário, direitos e deveres, análise, Brasil. {Portuário; Pessoal portuário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bemvenuti, Leandro de Azevedo | | | | Título | Honorários advocatícios de sucumbência e as medidas provisórias nº 2.164/01 e nº 2.180/01 | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Princípio da sucumbência, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Execução de sentença, Brasil. Despesa pública, Brasil. {Despesa pública; Gastos da administração pública; Gastos públicos} Porte de arma, Brasil. {Porte de arma; Porte de arma de fogo; Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Bemvenuti, Leandro de Azevedo | | | | Título | Direito ao adicional de risco enquanto norma compensatória às condições de trabalho do portuário | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Do trabalhador portuário amplo senso: Do trabalhador portuário com vínculo de emprego junto a empregador privado. Do trabalhador portuário com vínculo de emprego junto ao Estado. Do trabalhador portuário avulso -- Do ambiente de trabalho do trabalhador portuário -- Do direito do trabalhador portuário ao adicional de risco. | | | | Assuntos | Portuário, contratação, Brasil. {Portuário; Pessoal portuário} Portuário, natureza jurídica, Brasil. {Portuário; Pessoal portuário} Trabalhador avulso, Brasil. Adicional de periculosidade, Brasil. Relação de emprego, Brasil. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Ambiente do trabalho, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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